Compilar todos os inúmeros abusos do ministro do STF, Alexandre de Moraes: este é o objetivo do Dossiê Moraes, iniciativa que o vereador de Curitiba-PR, Rodrigo Marcial (NOVO), lançou.
O parlamentar do NOVO publicou o documento aberto nesta sexta-feira (01). Até agora, a iniciativa lista 76 abusos de Alexandre de Moraes.
Os abusos são divididos em 73 categorias. Vale destacar que uma mesma violação pode estar presente em mais de uma categoria. As três principais são: devido processo legal (70 violações), liberdade de expressão (54) e proporcionalidade (47).
O site aceita adicionar novas violações, que o usuário pode indicar no final da página. Para isso, o cidadão deve incluir a data do ocorrido e o detalhamento do caso, entre outros dados.
A plataforma também está reunindo assinaturas de cidadãos comuns para apoiar um novo pedido de impeachment contra Moraes.
“O Dossiê é apartidário, de acesso aberto e atualizado continuamente pela comunidade. Se você identificou erros ou lacunas em nossos registros, bem como se possui informação verificável ou foi alvo de medida abusiva, envie-nos seu relato”, destaca o documento.
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O dossiê surgiu como uma reação ao autoritarismo implementado pelo STF nos últimos anos.
Nas palavras dos autores: “Concebido no momento de maior instabilidade institucional desde 1964, esse dossiê reúne contribuições de cidadãos, juristas, jornalistas, analistas de dados e representantes eleitos que não recuam diante de pressões institucionais”.
“Registramos episódios de perseguição que atingem desde idosos e cabeleireiras a grandes empresários e senadores da república”, completam.
O material reúne documentos oficiais, decisões judiciais e notas de parlamentares.
“Nosso propósito é preservar a memória desses casos e oferecer à sociedade elementos para avaliar, cobrar e corrigir rumos”, concluem.
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A iniciativa recebe o apoio de figuras influentes da direita. Entre elas:
— O senador Eduardo Girão (NOVO-CE);
— O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS);
— O ex-procurador da Lava Jato e embaixador do NOVO, Deltan Dallagnol;
— O jornalista e escritor Leandro Narloch;
— O vereador de Curitiba, Guilherme Kilter (NOVO);
— A vereadora da capital paranaense, Indiara Barbosa (NOVO);
— O ex-deputado estadual Homero Marchese (NOVO-PR), censurado por Moraes;
— A presidente nacional da Juventude do NOVO, Isadora Piana;
— Os renomados advogados: André Marsiglia, Ricardo Alexandre da Silva, Bernardo Santoro Pinto Machado, Jeffrey Chiquini e Kátia Magalhães;
Rodrigo Marcial foi um dos primeiros políticos a agir contra os abusos de Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF.
Ainda em novembro de 2022, quando Moraes presidia o TSE, Rodrigo acusou a Corte de terceirizar a censura nas redes sociais para uma empresa, a Partners Comunicação Integrada, no contexto das últimas eleições presidenciais.
Além disso, após receber uma enormidade de denúncias de cidadãos que foram censurados, o vereador do NOVO propôs uma moção de protesto contra a censura do TSE, que foi aprovada na Câmara de Curitiba.
Depois dessa ação de Rodrigo, o NOVO tomou diversas outras ações, na justiça e no Congresso, contra as violações do Supremo, tornando-se o partido com mais ações contra os abusos de Alexandre de Moraes e do STF.
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