O vereador Luiz Roberto Meneghetti (NOVO) conquistou mais duas vitórias em Santa Maria com a aprovação de projetos seus em prol da desburocratização tanto na construção civil quanto no processo legislativo municipal.
Na semana passada, foi aprovado seu Projeto de Lei Complementar (PLC) que elimina a exigência de contrapartidas financeiras para regularização de edificações em áreas já contempladas pela Carta de Habitação ou Certidão de Regularização.
A nova legislação busca promover transparência e justiça no setor da construção civil, um dos principais motores de empregos em Santa Maria.
A medida simplifica processos, reduzindo custos para empreendedores e incentivando o desenvolvimento do município. Este é o quarto projeto de Meneghetti aprovado com foco na desburocratização do setor.
Na mesma sessão, a Câmara também aprovou um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) , do vereador do NOVO, que moderniza a tramitação das Comissões e dos Anais Legislativos.
A iniciativa promove maior eficiência e dinamismo no Legislativo municipal, reduzindo custos e agilizando o trabalho dos vereadores. Este é o segundo projeto do vereador voltado para a otimização do funcionamento da Câmara.
Ambas as propostas foram aprovadas por ampla maioria e já estão em vigor, reforçando o compromisso de Luiz Meneghetti com a simplificação de processos e o estímulo ao desenvolvimento econômico, por meio da desburocratização em Santa Maria.
