O governo Lula levou uma comitiva imensa de no mínimo 220 pessoas para a viagem ao Japão e ao Vietnã no fim de março e ao custo de pelo menos R$ 4,5 milhões: por isso, o NOVO enviou um requerimento exigindo explicações sobre a necessidade de um grupo tão numeroso e dados mais transparentes sobre integrantes e despesas da incursão.
Nesta terça-feira (13), os parlamentares do NOVO protocolaram o RIC 1927/2025.
A bancada foi liderada nesta ação pela deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), com o apoio dos deputados Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Lima (NOVO-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Ricardo Salles (NOVO-SP).
Segundo a imprensa, a viagem presidencial ao Japão e ao Vietnã, em março de 2025, incluiu uma comitiva de cerca de 220 pessoas, com a primeira-dama Janja, custando pelo menos R$ 4,54 milhões.
As listas de membros das equipes técnicas e de apoio foram classificadas como sigilosas. Além disso, os detalhes dos gastos ainda não aparecem no Painel de Viagens do Ministério do Planejamento nem no Portal da Transparência.
A falta de transparência em gastos públicos, especialmente em viagens internacionais grandes, é uma ofensa à sociedade, pois fere princípios constitucionais como legalidade, moralidade e publicidade.
“A transparência nos gastos públicos, especialmente em viagens internacionais de larga escala, é condição essencial para garantir a boa governança e o controle social sobre o uso de recursos da União”, apontam os parlamentares no documento.
“Cabe ao legislativo diligenciar para obter os esclarecimentos necessários sobre os critérios adotados, os custos incorridos e as funções desempenhadas pelos participantes da missão internacional”, completam.
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No requerimento, a bancada do NOVO apresenta as seguintes perguntas:
– Quem integrou as comitivas técnicas e de apoio? Enviar lista com nomes, órgãos, cargos, justificativas, meio de transporte (comercial ou FAB) e datas de ida e volta.
– Por que as listas foram classificadas como sigilosas? Quais leis e responsáveis definiram isso? Quem autorizou as indicações e quais critérios foram usados?
– Qual o custo total da viagem (passagens, diárias, hospedagem, alimentação, etc.)? Detalhar por pessoa, órgão e tipo de despesa.
– Janja usou voo da FAB na ida e classe executiva no retorno. Foram utilizados recursos públicos para sua viagem? Se sim, quanto e por quê?
– Quais foram as funções das equipes técnicas e de apoio? Enviar relatório com atividades realizadas.
– Quais órgãos pagaram os R$ 4,5 milhões? Detalhar dotações orçamentárias.
– Foram transportados bens ou equipamentos nos voos oficiais? Se sim, listar itens, quantidades, finalidades, órgãos responsáveis e custos.
– Havia passageiros sem vínculo formal com a administração pública ou sem designação oficial? Listar nomes, justificativas e quem autorizou.
