O Projeto de Lei 448/19 que visa limitar a taxa cobrada dos motoristas pelos aplicativos de transporte individual, como a Uber e Cabify, foi barrado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
O projeto, apresentado pelo deputado Igor Timo (Podemos – MG) previa o repasse que os motoristas fazem hoje às empresas, ao limite de 10% do valor da corrida.
.@lucasvgonzalez é o relator do proposta na CVT e votou pela rejeição: “Não há como o Estado interferir nesta relação comercial privada, no sentido de limitar a remuneração pelo serviço prestado.” #LiberdadeNoTransporte pic.twitter.com/KRlFPEfrJT
— NOVO na Câmara (@novonacamara) October 2, 2019
O relatório do projeto 448 que tornaria os aplicativos de transporte mais caros foi do deputado Lucas Gonzalez (NOVO MG) que foi contra a medida.
A sessão de votação na Comissão foi tumultuada. “Durante a votação da #LeiDoFimDoUber fomos acusados de estar agindo de má fé. E nós exigimos respeito!”, criticou o deputado Vinicius Poit (NOVO SP).
Vitória da liberdade nos transportes:o @NOVOnaCamara derrotou o PL 448/19!Parabéns ao @lucasvgonzalez pela excelente relatoria, à nossa bancada e à equipe da Liderança pelo suporte decisivo na articulação. Vence a livre-iniciativa, vence o Brasil! #LiberdadeNoTransporte pic.twitter.com/PmOmudDRL9
— Paulo Ganime (@pauloganime) October 2, 2019
PL 448/2019 REJEITADO! Parecer de minha autoria pela liberdade de mercado e a livre concorrência APROVADO! A Câmara respira ares liberais no dia de hoje. Ganha o cidadão!
— Lucas Gonzalez (@lucasvgonzalez) October 2, 2019
Mais uma vez o Câmara tenta legislar sobre o quanto uma empresa deve ganhar, quanto alguém paga pelo serviço ou quanto alguém deve receber.
Caso o Projeto fosse aprovado, prática, o que aconteceria é que as empresas aumentariam os preços para poderem manter o lucro. E ainda, menos empresas entrariam no mercado e o consumidor seria o maior prejudicado com serviços caros e ruins.
A Bancada do NOVO não defendeu empresas, mas sim a livre concorrência. Os mais beneficiados com a liberdade sempre são os mais pobres. Ao querer limitar o lucro das empresas de aplicativos de transporte, os atingidos serão aqueles que querem trabalhar e também os passageiros.
Um NOVO Brasil já começou.
Foto: Talles Kunzler/Partido Novo
