Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de SP) aprovaram, nesta terça-feira (3) o texto-base da reforma da Previdência dos servidores do estado de São Paulo.
PEC da Previdência aprovada em 2° turno!
Depois de muita confusão, judicialização e todo tipo de obstrução, tornaremos o orçamento do Estado mais justo.
Agora, com as contas equilibradas, podemos gastar mais com o que importa.
Prevaleceu o interesse de 45 milhões de paulistas!
— Heni Ozi Cukier (@hoc111) March 3, 2020
Este foi o segundo turno de análise do texto. 59 deputados votaram favoráveis ao projeto de lei. A relatoria foi do deputado do NOVO, Heni Ozi Cukier.
É assim que se protesta contra um ajuste na previdência?
E o pior, são massa de manobra de alguns deputados e de sindicatos… pic.twitter.com/sXtN0XG665
— Daniel José (@danieljosebr) March 3, 2020
A sessão foi tumultuada, marcada por vandalismo e muita confusão nos corredores.
Manifestantes destruindo a Alesp? NÃO! ❌
Manifestantes destruindo um patrimônio público, para defender privilégio de servidor publico!
Quem paga a conta? O cidadão. pic.twitter.com/9ymni311LZ
— Ricardo Mellão (@RicardoMellaoSP) March 3, 2020
Sindicalistas tentaram invadir o plenário e entraram em confronto com a Tropa de Choque da PM, que agiu com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.
Conheça as principais mudanças aprovadas pela Alesp:
• Exigência do tempo mínimo de contribuição de 25 anos no caso de aposentadoria voluntária;
• Aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%;
• Idade mínima para as aposentadorias comuns: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens;
• Professores, policiais civis, agentes de vigilância e de escolta penitenciários, e servidores que tenham condições especiais ou com deficiência terão regras diferenciadas.
As mudanças entram em vigor em 90 dias. Os que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pela reforma, mas terão que pagar uma alíquota maior.
Com a medida, o governo espera conseguir uma economia de R$ 32 bilhões aos cofres públicos em 10 anos. São Paulo poderá investir mais em educação, saúde e segurança.
A proposta aprovada não precisa de sanção do governador João Doria (PSDB), pois o texto do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) veio do Executivo.
Imagem: TV Alesp
