Após Mais de 800 emendas impositivas registradas pelo relator do Orçamento de 2020 em Porto Alegre, vereador do NOVO Felipe Camozatto, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre concluiu a votação e aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
Camozzato foi designado relator pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (CEFOR), após audiência pública que debateu valores definidos pela Prefeitura de Porto Alegre.
Segundo o projeto aprovado na Câmara Municipal, cada um dos 36 vereadores pôde aplicar R$ 630 mil em emendas para iniciativas voltadas à saúde pública e mais R$ 630 mil em projetos relacionados a outras áreas. Pelo valor, o total destinado de emendas para 2020 fica restrito a R$ 43 milhões, correspondente a 0,65% da Receita Corrente Líquida que serão destinados a ações específicas na cidade no ano que vem. Seguindo a legislação, metade desse valor está sendo direcionado a serviços públicos de saúde.
A análise das emendas feita pela equipe de Camozzato garantiu que critérios técnicos fossem respeitados.
O trabalho legislativo inclui a fiscalização do orçamento e dos gastos públicos. Por isso, os parlamentares do NOVO trabalham para garantir mais eficiência, transparência e respeito com o dinheiro do cidadão.
Um NOVO Brasil já começou.
Foto: CMPA
