Com obstrução do NOVO em Plenário, PEC “Kamikaze” é adiada

08 de julho de 2022

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar para a próxima terça-feira (11) a votação da Proposta de Emenda à Constituição n° 1/22, conhecida como PEC “kamikaze”, que prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.

Durante a votação na comissão especial, o NOVO, representado pelo deputado federal Alexis Fonteyne, foi o único voto contrário ao parecer do relator, deputado Danilo Forte (União-CE).

A proposta aprovada pela comissão especial e seguiu direto para o Plenário. Os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentaram questões de ordem questionando a votação da proposta, mas os questionamentos foram negados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

No Plenário, o NOVO apresentou o chamado “kit obstrução”, que são requerimentos para adiar a análise da sessão. Os parlamentares criticaram a criação de novos gastos em ano eleitoral e a autorização de descumprimento do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal classificando a matéria como meramente eleitoreira.

A expectativa era que a proposta fosse votada na quinta-feira (7), mas como houve queda do quórum ao longo da sessão, o presidente da Casa adiou a análise da proposta. Como a PEC dependia do apoio de pelo menos 308 deputados, o presidente da Casa entendeu que haveria risco da matéria não ser aprovada por causa do quórum qualificado para uma emenda constitucional.

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