O Partido Novo decidiu reagir ao uso do mandato como instrumento de intimidação e censura: entramos com uma representação pela cassação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), após uma sequência de ações contra críticos que expressaram opiniões legitimas sobre temas como sexo biológico e identidade de gênero.
A iniciativa, assinada pelo presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro, foi protocolada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados no último sábado (14).
O pedido é direto: abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, diante do uso reiterado da estrutura do Estado para pressionar e constranger quem discorda da parlamentar. O caso mais recente que motivou a ação envolve o apresentador Ratinho.
Após críticas feitas em seu programa no SBT, a deputada acionou o Ministério Público de São Paulo, acusando o apresentador de transfobia e pedindo indenização de R$ 10 milhões. O MP aceitou a provocação e levou o caso adiante.
Para o NOVO, esse tipo de conduta escancara um padrão: transformar divergência política em caso de polícia.
A representação aponta que a deputada instrumentaliza decisões do STF para perseguir cidadãos que exercem seu direito à liberdade de expressão, especialmente em debates legítimos sobre sexo e identidade de gênero.
– Deputada faz vista grossa para violência contra mulher
– Cassação de Erika Hilton por abuso de poder e discriminação contra mulheres
– O NOVO segue firme defendendo penas mais duras para violência contra mulher
Enquanto finge defender as mulheres, Erika Hilton passa pano para criminosos que atormentam a vida das brasileiras. No ano passado, a parlamentar votou contra o aumento da pena para estupradores e agressores domésticos.
O NOVO, obviamente, votou e ajudou a aprovar o aumento de penas para esses bandidos cruéis, que merecem cadeia e punição exemplar. Até porque fomos nós que propusemos a emenda para aumentar o tempo de regime fechado para crimes hediondos.
Confira: “Câmara Aprova Emenda de Marcel van Hattem que Endurece Pena Contra Crimes Hediondos”!
O partido sustenta que há abuso claro das prerrogativas parlamentares. Em vez de representar a população e fomentar o debate, Erika Hilton está utilizando o poder de deputada para tentar silenciar vozes divergentes por meio de processos judiciais.
O deputado Luiz Lima (NOVO-RJ) reforçou a gravidade do caso: “Usar a máquina pública para reagir a críticas não é democracia, é autoritarismo disfarçado. O Parlamento existe justamente para o confronto de ideias e não para punir quem pensa diferente”.
Outro ponto que agrava o cenário é a postura da própria deputada no debate público. Ao utilizar termos como “imbeCIS” para se referir a mulheres biológicas, há uma tentativa clara de desqualificar e reduzir quem discorda de suas posições, associando características naturais a ofensas pessoais.
A representação também ocorre dias após Erika Hilton assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, fato que intensificou o debate público sobre critérios biológicos e representação feminina, uma discussão legítima que não pode ser tratada como crime.
O NOVO não fica só no discurso para as redes na hora de defender as mulheres e combater o crime. Apenas para citar alguns exemplos, nós:
– Propusemos a emenda para aumentar a punição para estupro e violência domestica;
– Protocolamos um projeto para impedir que estupradores recorram em liberdade;
– Apoio à flexibilização do porte de armas, de tasers e spray de pimenta.
Por outro lado, também combatemos a tentativa de censura da esquerda identitária. Se o Congresso aceitar a conduta autoritária da deputada psolista, abre-se um precedente grave: qualquer político poderá tentar calar críticas por meio de processos e intimidação. É exatamente isso que precisa ser barrado agora.
Ao acionar o Conselho de Ética, o Partido Novo atua para colocar um freio nessa prática perigosa. O recado é claro: mandato não é escudo para perseguir adversários, liberdade de expressão não pode ser relativizada por quem ocupa cargo público e Erika Hilton deve sofrer a cassação do seu mandato como congressista.
