A Bancada do NOVO protocolou, na terça-feira, 26, requerimento de informações no qual solicita ao Ministério da Saúde informações acerca das medidas adotadas pelo órgão para a aquisição e distribuição de vacina contra o coronavírus. Os deputados do partido buscam esclarecimentos sobre a negociação entre o governo Federal e o laboratório Pfizer, sobre os contratos firmados para aquisição de vacinas e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
De acordo com o deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), “o início da vacinação no Brasil foi marcado por atrasos no envio de doses aos estados e indícios de omissão do governo Federal nas negociações para aquisição de milhões de doses de vacinas da Pfizer”. “O Governo precisa se explicar”, enfatiza.
O documento questiona as justificativas técnicas e operacionais que embasaram a decisão do governo de não fechar acordo com o laboratório Pfizer para entrega de 70 milhões de doses de vacina, sendo 2 milhões com entrega para dezembro, e cobra cópia integral de todos os documentos relativos à negociação com o laboratório. Entre os papéis, estão a oferta da Pfizer, o processo administrativo, pareceres técnicos, jurídicos e e-mails que tratam do assunto.
Além disso, no âmbito de contratações feitas pelo Ministério da Saúde para aquisição de vacinas contra a COVID-19, a bancada do NOVO cobra cópia de todos os contratos firmados pelo órgão voltados à aquisição de vacinas. No requerimento, os deputados alegam que o governo Federal suspendeu as negociações de aquisição de vacinas, mesmo após comprovação científica de sua eficácia, e não integrou aos contratos firmados a transferência de tecnologia para produção própria no futuro.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, publicado pelo governo Federal em 2020, apresentou falhas de execução, que resultaram em atrasos no envio de doses da vacina para alguns estados. A mídia noticiou, ainda, a inclusão de grupos que não estavam relacionados como prioritários para receber o imunizante inicialmente.
Devido a essas informações, o NOVO solicita acesso aos estudos técnicos que embasaram a distribuição e a adequação dos grupos prioritários e questiona as ferramentas e metodologias que têm sido utilizadas para fiscalizar o registro dos vacinados.
A bancada do NOVO ressalta que o governo Federal demorou a articular um projeto nacional que englobasse a aquisição de imunizantes, a logística de transporte e a aplicação na população e destaca a importância de investigar as causas do déficit de vacinação no Brasil. “Vamos seguir fiscalizando o Executivo, pois o Brasil tem pressa em concretizar uma solução eficaz contra a pandemia, que só será possível com a vacinação em massa da população brasileira”, ressalta Mitraud.
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