A Bancada do NOVO está coletando assinaturas para protocolar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir salários de políticos e servidores públicos, além de auxílios, penduricalhos e outros benefícios concedidos a agentes públicos durante a crise da Covid-19, o coronavírus.
Estudo do NOVO calcula que a medida irá gerar uma economia de pelo menos R$ 18,52 bilhões, no período de um ano, ou R$ 4,63 bi em três meses.
De acordo com um dos autores da proposição, deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), a medida é fundamental para socorrer a população brasileira durante a pandemia que está afetando a saúde e a economia do País. “Não é razoável que a população arque sozinha com as consequências dessas crise. Nós, como representantes do povo, e os servidores pagos com o dinheiro dos impostos dos brasileiros, temos a obrigação de dar nossa parcela de contribuição”, disse Fonteyne.
Alexis explicou que a redução será escalonada, de 10% a 30% em cima do salário líquido. Serão afetados servidores municipais, estaduais e federais que recebem salários acima de R$ 6 mil. Penduricalhos como auxílio-moradia, auxílio-saúde, ajuda de custo e outras gratificações também serão atingidas, inclusive os dos políticos.
“Estamos propondo corte de 50% na cota parlamentar, de 25% na verba de gabinete dos deputados e a proibição de pagamentos acima do teto constitucional para todos os Poderes”, detalhou. Para Fonteyne, a proposta visa a preservar categorias que recebem uma remuneração menor e a corrigir distorções salariais no serviço público pelo menos no período de crise.
A economia pode ser ainda maior. O estudo do NOVO não incluiu Executivos e Legislativos Estaduais e Municipais por falta de acesso aos dados. Recursos economizados devem ser destinados ao combate do coronavírus Apenas com a economia de R$ 4,63 bi para três meses seria possível equipar mais de 30 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com cama, monitor e respirador. Esse montante também viabilizaria o pagamento de 183 mil internações pelo período de 21 dias em UTI, ou compraria 70 mil respiradores, ou 61 milhões de kits de teste para Covid-19. Isso seria suficiente para testar um terço da população brasileira.
Outra possibilidade, seria a construção de 3.500 postos de saúde. Os recursos economizados, se destinados ao atendimento à emergência de saúde nas áreas social e econômica, poderiam salvar milhares de empregos. Segundo o estudo do NOVO, R$ 4,63 bi seriam suficientes para manter cerca de 770 mil empregos em micro e pequenas empresas. Esses empreendimentos possuem uma média de três funcionários com custo de encargos salariais por funcionário na faixa de R$ 6 mil no trimestre.
Seria possível auxiliar cerca de 257 mil micro e pequenas empresas, mantendo o pagamento da folha e evitando demissões. Para que a PEC seja apreciada, o NOVO deverá reunir 171 assinaturas de parlamentares.
No combate à crise do coronavírus, parlamentares do NOVO na Câmara defendem:
– CORTE DE 50% da COTA PARLAMENTAR.
– ECONOMIA DE 25% DA VERBA DE GABINETE.
– PROIBIÇÃO DE PAGAMENTOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL.
– REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS. https://t.co/YOLdPjU5Ah— NOVO na Câmara (@novonacamara) March 24, 2020
Para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, o sacrifício deverá ser de todos, para que o país supere a crise da maneira mais célere e economicamente menos prejudicial.
Foto: Agência Senado
