A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou projeto da Bancada do NOVO RS que estabelece a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus.
O objetivo do projeto nº 112/2020 é que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia; e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral.
A proposta foi aceita por unanimidade pelos deputados presentes.
“Ainda estamos convivendo com uma pandemia, que não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública, seja com os dados relacionados ao número de casos, óbitos e detalhes nas pesquisas científicas; seja com os gastos, contratos e repasses realizados com dinheiro público”, afirmou o deputado do NOVO RS, Giuseppe Riesgo.
O projeto agora precisa ser sancionado pelo governador Eduardo Leite.
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Foto: divulgação/ALRS
