Uma nova iniciativa ganha força na tentativa de barrar o aumento absurdo da tarifa do esgoto em Blumenau: um abaixo-assinado, lançado pelo vereador Bruno Win (NOVO) no início de junho, que também é um dos autores da CPI do Esgoto na Câmara Municipal.
O aumento de 15,72% na tarifa de esgoto em Blumenau, anunciado em abril deste ano e continua repercutindo na cidade.
O abaixo-assinado é um documento totalmente on-line, disponível no site: www.brunowin.com.br.
Nesta página, o morador encontra o link para fazer a sua assinatura. O procedimento é simples e rápido. Bastam alguns cliques. Em cerca de duas semanas, já foram registradas mais de 2.000 assinaturas, que serão apresentadas na CPI do Esgoto.
“Para o morador de Blumenau não pagar essa conta, duas coisas precisam acontecer: vontade política e pressão popular. É por isso que estamos colhendo as assinaturas”, destacou o vereador Bruno Win.
“Vamos provar que Blumenau é contra esse aumento absurdo”, reforçou o parlamentar do NOVO. No dia 27 de maio, ele já pediu a suspensão do aditivo que causou esse aumento na tarifa.
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A CPI do Esgoto finalmente vai sair do papel. No último dia 12 de junho, o presidente da Câmara de Blumenau, vereador Ailton de Souza – Ito (PL), anunciou o deferimento do pedido de instauração da comissão.
A CPI busca apurar possíveis irregularidades administrativas e legais no contrato de concessão do serviço público de esgotamento sanitário do município.
A decisão teve como base o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa, que atestou o cumprimento dos requisitos regimentais para a criação da CPI.
A comissão será composta por cinco membros, conforme deliberação da Mesa Diretora, uma vez que o número de integrantes não foi especificado no requerimento inicial.
A composição deverá respeitar a representação proporcional de partidos e blocos parlamentares, nos termos do artigo 53 do Regimento Interno.
Atualmente, a Câmara conta com um bloco parlamentar — formado por PL, NOVO, Podemos, Republicanos, União Brasil e PSD — e três partidos com duas cadeiras cada: PP, federação PSDB/Cidadania e PT.
O objetivo principal da CPI é investigar o possível descumprimento do contrato de concessão, que previa a coleta de esgoto por meio de rede tubular, mas que estaria sendo substituída, de forma parcial, pelo uso de caminhões para o esvaziamento de fossas e filtros.
A comissão também vai apurar os efeitos da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) e do 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a Prefeitura de Blumenau, o SAMAE, a BRK Ambiental Blumenau S.A. e a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR).
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A luta do vereador Bruno Win mobiliza lideranças de Blumenau e até de Brasília. O deputado federal Gilson Marques (NOVO) demonstrou apoio à causa e engrossou o coro ao publicar um vídeo nas redes sociais.
“A gente sabe que só uma CPI não basta. Precisa da pressão do povo. É Blumenau dizendo: chega de contratos que só beneficiam um lado. Eu apoio essa CPI e esse abaixo-assinado. Bora mostrar que Blumenau está de olho?”, questionou Gilson.
Além disso, a iniciativa recebeu apoio do ex-vereador Emmanuel Tuca, que é presidente do diretório do Democracia Cristã em Blumenau, e do vice-presidente do mesmo partido, Rafael Gomes.
