Os eleitos do NOVO tiveram um papel fundamental atuando no legislativo de 7 estados e no Distrito Federal em 2021. Já é o terceiro ano dos mandatos estaduais e o primeiro dos mandatos municipais. Durante o ano de 2021, os eleitos pelo NOVO trabalharam diariamente para fiscalizar o dinheiro público, especialmente durante a pandemia, e por uma gestão pública mais eficiente, focada no essencial ao cidadão.
Nossas bancadas deram o exemplo, renunciando aos próprios privilégios e reduzindo o número de assessores e os custos de seus gabinetes. Ainda assim, foram protagonistas no trabalho legislativo em seus estados e municípios, montando equipes técnicas e capacitadas e mostrando que é possível fazer mais com menos. Entre os destaques se encontram o trabalho constante pela educação, com projetos de combate à evasão escolar e iniciativas em diversos estados para que a pasta fosse considerada uma atividade essencial durante a pandemia.
2021 foi um ano de muito trabalho e empenho na construção do Brasil que merecemos. Confira nosso resumo com alguns dos principais destaques de nossos eleitos neste ano:
• Sérgio Victor reeleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação.
• Projeto de Heni Ozi Cukier que prevê punição aos que furam fila em campanhas de vacinação é aprovado na Alesp.
• Projeto de Heni Ozi Cukier que aumenta a penalidade de crimes de corrupção praticados durante a pandemia aprovado na Alesp.
• Aprovado na Alesp o projeto de Daniel José que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral na rede pública estadual.
• Lançamento da plataforma Novo Futuro Tech para qualificação na área de tecnologia.
• Protocolado a segunda versão do Código de Defesa do Empreendedor em São Paulo por Sérgio Victor e Ricardo Mellão.
• Protocolado o projeto por Ricardo Mellão que determina mais transparência em obras públicas.
• A pedido de Fernando Holiday, justiça bloqueia reembolso de gasolina para 104 deputados federais por irregularidades em contas.
• Sancionado o Projeto que institui políticas de combate à evasão escolar no município de São Paulo.
• Com relatoria dos vereadores do NOVO, Câmara Municipal de SP aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência de servidores.
• Bancada Municipal do NOVO cria plataforma para discutir o Plano Diretor da cidade de São Paulo.
• De autoria do Fernando Holiday, aprovado o Estatuto da Desburocratização.
• Paulo Gaspar é eleito presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação em Campinas.
• Aprovada a Comissão Especial de Estudos sobre a Desburocratização da Administração de Campinas com Paulo Gaspar na presidência.
Paulo Gaspar protocola projeto que institui o Código de Defesa do Empreendedor.
• Projeto de Paulo Gaspar cria o Código de Defesa do Cidadão em Campinas.
• Aprovada emenda de Paulo Gaspar que desburocratiza o crédito para micro e pequenas empresas em Campinas.
• Aprovado o Código de Defesa do Empreendedor em Ribeirão Preto, de autoria do André Rodini.
• Protocolado o projeto que troca os carros oficiais por aplicativo na Câmara de Ribeirão Preto.
• Revogação de 31 leis em Ribeirão Preto.
• Thai Spinello é Presidente da Comissão de Fomento ao Empreendedorismo em Novas Tecnologias em São Caetano do Sul.
• Thai Spinello é Vice-presidente da Comissão especial para tratar dos direitos das mulheres.
• Requerimentos de Thai Spinello para minimizar os danos causados pelas enchentes no grande ABC paulista.
• Thomaz Henrique apresenta proposta para combater a evasão escolar em São José dos Campos.
• Aprovado o projeto para descontar de salários dos vereadores o proporcional pelas faltas em plenário.
• Processo de regulamentação do 5G em São José dos Campos.
• Aprovação da Reforma Administrativa com redução de cargos e gastos.
• Laura Serrano protocola projeto que institui políticas de combate à evasão escolar em Minas Gerais.
• Aprovado em Comissão de Constituição e Justiça, o parecer de relatoria do Guilherme da Cunha que proíbe aquisição de artigos de luxo pela administração pública.
• Aprovado em Comissão substitutivo de Guilherme da Cunha que dispensa alvarás e licenças para atividades de baixo risco em Minas Gerais.
• Relatório de Laura Serrano favorável à política de estímulos às startups em Minas.
• Aprovado parecer de autoria do Guilherme da Cunha para projeto que permite a concessão de áreas verdes do Estado.
• Bancada do NOVO na ALMG atuou para manter o veto do Governo Zema que mantém liberdade no setor de transportes em Minas Gerais.
• Marcela Trópia é eleita presidente da Comissão de Educação da Câmara de Belo Horizonte.
• Marcela Trópia é eleita relatora da Comissão de Desburocratização.
• Projeto de Lei para combater a evasão e o abandono escolar em Belo Horizonte é apresentado por Marcela Trópia.
• Aprovado em primeiro turno projeto de Bráulio Lara que reconhece Educação como atividade essencial em Belo Horizonte.
• Aprovado em primeiro turno projeto Dados Abertos, de Fernanda Altoé, para garantir transparência dos dados do município.
• Bancada do NOVO protocola PL Parceria Verde BH, para incentivar a adoção de áreas verdes de Belo Horizonte.
• Kleber Silva é Vice-Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas.
• Kleber Silva é Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
• Aprovada a Comissão Especial de Desburocratização proposta por Kleber Silva em Poços de Caldas.
• Apresentou um Projeto de Lei para transparência na fila de espera do Sistema de Saúde.
• Bancada do NOVO do Rio de Janeiro apresenta projeto para criar o Código de Defesa do Empreendedor.
• Adriana Balthazar apresenta projeto institui a política estadual de prevenção ao abandono e evasão escolar no Rio de Janeiro.
• Após ofício de Adriana Balthazar, Alerj discute a suspensão de cobrança da taxa de incêndio no RJ.
• Adriana Balthazar é presidente da Comissão Especial de Liquidação de empresas estatais e de economia mista no RJ.
• Relatório de Pedro Duarte é aprovado na Câmara dos Vereadores e pede ajuste fiscal e modernização das leis.
• Aprovado decreto legislativo com coautoria de Pedro Duarte que transfere R$ 30 milhões das economias da Câmara do Rio de Janeiro para o enfrentamento da pandemia.
• Pedro Duarte protocola o Estatuto de Desburocratização na Câmara do Rio de Janeiro.
• Ação apresentada por Pedro Duarte derruba pagamento de pensões ilegais no Rio de Janeiro.
• Com emenda de Pedro Duarte, Câmara do Rio aprova Lei de Liberdade Econômica.
• Fabio Ostermann é eleito presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios na ALRS.
• Aprovados na CCJ, projeto da Bancada do NOVO que veta auxílio-saúde do Judiciário no Rio Grande do Sul.
• Aprovado na CCJ o projeto de Guiseppe Riesgo que desburocratiza o pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul.
• Fabio Ostermann protocola projeto que inclui a evolução do índice de educação como um dos critérios para os repasses do ICMS.
• Protocolada a Lei Geral de Transparência na ALRS.
• Com Giuseppe Riesgo como presidente da Comissão Especial de Revisão Legal, mais de 15 mil leis são revisadas na ALRS. Com isso, estão em tramitação 5 projetos para revogar 2 mil leis estaduais.
• Mari Pimentel eleita segunda Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.
• Novo pacote proposto por Felipe Camozzato que prevê a revogação de mais 10 leis é aprovado na Câmara de Porto Alegre.
• Aprovado o projeto de Mari Pimentel que cria política de transparência para escolas de Porto Alegre.
• Aprovado projeto de Felipe Camozzato que facilita a criação de negócios inovadores.
• Com apoio da Bancada do NOVO, é aprovado em 2º turno a Reforma da Previdência Municipal.
• Sancionado o projeto de Felipe Camozzato que impõe à prefeitura maior transparência na cobrança do ITBI.
• Jonas Dalagna lança plataforma “Desburocratiza Canoas”.
• Protocolado o projeto para Canoas receber o 5G.
• Protocolado PL sobre a transparência no ITBI.
• Protocolado PL sobre a transparência no IPTU.
• Criação da Comissão Especial para Desburocratização em Canoas por pedido de Jonas Dalagna.
• Aprovado em 1º turno o projeto de Mauricio Scalco que combate o nepotismo na Administração Pública de Caxias do Sul.
• Sancionado o projeto de Mauricio Scalco que dá mais transparência ao IPTU de Caxias do Sul.
• Projeto Caxias 5G.
• Política de Transparência no IPTU.
• Protocolado o projeto de Leonel Garibaldi que torna a Educação como atividade essencial.
• Projeto de Leonel Garibaldi regulamenta o 5G em Santa Cruz do Sul.
• Após denúncia de Bruno Souza, obra abandonada que custou R$ 8,5 milhões aos cofres de SC é retomada e entregue à população.
• Projeto de Bruno Souza que cria Sandbox Regulatório é aprovado na CCJ da Assembleia de Santa Catarina.
• Aprovado a proposta que torna a educação como atividade essencial em Santa Catarina.
• Aprovado o manual de manutenção de obras que institui o acompanhamento de toda obra feita pelo estado, facilitando a fiscalização e o respeito com o dinheiro público.
• Alisson Julio eleito presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Joinville.
• Neto Petters é presidente da Comissão Especial do Plano Diretor.
Bancada do NOVO em Joinville solicita à presidência da Câmara austeridade nos gastos com auxílios, privilégios, publicidade e propaganda.
• Neto Petters protocola Regovaço em Joinville.
• Projeto de Alisson Julio corta burocracias para a criação de negócios inovadores em Joinville.
• Reforma da Previdência de Joinville aprovada com apoio da bancada do NOVO.
• Aprovado a redução do recesso parlamentar em Joinville de 45 para 30 dias.
• Manu Vieira é Vice-Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
• Manu Vieira é Presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico.
• Protocolou o Projeto de Lei que considera as Escolas como atividade essencial em Florianópolis.
• Aprovado por unanimidade o substitutivo de Manu Vieira para a entrada da tecnologia 5G em Florianópolis.
• Protocolado 20 emendas para desburocratizar o serviço de táxi em Florianópolis.
• Cryslan propõe vouchers de educação e de saúde para a população de São José.
• Emendas no Plano Plurianual para diminuir gastos com propaganda e diminuir o gasto com a máquina pública.
• Protocolado o projeto São José 5G.
• Projeto que combate a evasão escolar.
• Protocolado o projeto que torna a educação uma atividade essencial em São José.
• Protocolado o projeto que define escolaridade mínima para contratação de comissionados pela Prefeitura de Balneário Camboriú.
• Lucas Gotardo liderou projeto de revisão de mais de 1 mil leis municipais.
• Proposta do Lucas Gotardo pela mudança na lei para diminuir de forma permanente o número de vereadores de Balneário Camboriú.
• Proposta de revogação da lei que dificulta o desenvolvimento do setor de transporte em Balneário Camboriú.
• Primeiro processo seletivo para composição de gabinete na história da cidade de Blumenau.
• Sancionado o Projeto de Emmanuel Tuca que facilita a criação de startups em Blumenau.
• Projeto que moderniza o transporte coletivo e abre o mercado no setor.
• Anteprojeto da Lei de Liberdade Econômica em Blumenau.
• Projeto que permite que proprietários de Food Trucks, lanchonetes e pequenos restaurantes optem pelo MEI.
• Sancionado o Projeto de Sirley Schappo e Rodrigo Livramento que cria Sandbox Regulatório em Jaraguá do Sul.
• Projeto para que as nomeações sejam feitas avaliando a capacidade técnica e histórico profissional. Dificultando, assim, nomeações políticas para cargos comissionados.
• Maior programa de fiscalização de Jaraguá do Sul.
• Política Municipal de Transparência.
• Protocolado projeto para a entrada do 5G em Jaraguá do Sul.
✅ Sancionado o projeto de Júlia Lucy que estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana.
✅ Sancionado o projeto que assegura que todas as crianças nascidas no Distrito Federal tenham o direito ao teste de triagem neonatal.
✅ Aprovado o projeto que regulamenta ocupações das áreas públicas no comércio da Asa Sul, em Brasília.
✅ Aprovado o projeto que impede a bitributação no fornecimento de refeição por bares, restaurantes e similares.
✅ Amália Tortato é eleita presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Curitiba.
✅ Aprovado o projeto de Indiara Barbosa e Amália Tortato que define educação como atividade essencial em Curitiba.
✅ A Bancada de Curitiba apresenta projeto para combater a evasão escolar.
✅ Ampliação da Lei da Ficha Limpa Municipal.
✅ Lei do 5G.
✅ Projeto da bancada do NOVO aumenta a transparência na execução de obras públicas em Curitiba.
Em 2022, o NOVO e seus eleitos seguirão trabalhando para construir o Brasil que queremos.
