Em outubro de 2017, com menos de um ano de mandato, a vereadora do NOVO em São Paulo Janaína Lima, aprovou na Câmara o Marco Legal da Primeira Infância. O Projeto de Janaína recebeu o apoio de 51 vereadores e de James Heckman, Prêmio Nobel de Economia (2000).

 

Em novembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo lançou o Plano Municipal pela Primeira Infância. O documento tem origem no projeto de Janaína Lima, transformado na Lei Municipal nº 16.710/17. O objetivo do Marco Legal é estabelecer políticas públicas, por meio de programas, serviços e ações voltadas ao atendimento das crianças de zero a seis anos, da forma mais abrangente possível, integrando as áreas de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Cultura e Lazer.

 

De acordo com a vereadora Janaína Lima, o investimento na primeira infância é essencial para transformar o país. “Estudos apontam que cada dólar investido no desenvolvimento das crianças de zero a seis anos trazem um retorno de sete dólares em longo prazo”, diz. “Entender as necessidades dos pequenos cidadãos é uma forma de prevenir os futuros problemas sociais, uma vez que oferece a base para uma formação digna de um indivíduo agente de mudanças, capaz de gerar prosperidade para a nossa sociedade”, afirma Janaína.

 

Desde a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, já foram criadas 50 mil vagas em creches. São Paulo segue trabalhando para zerar essa demanda na cidade.

 

Janaína também aprovou uma Emenda, de nº 1  para a a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que destina verbas para o Voucher da Educação. Isso significa que São Paulo está mais próxima de tornar realidade o fim déficit de vagas em creches na cidade.

 

Parabéns à vereadora Janaína Lima. Primeira Infância é prioridade para o NOVO. Dependemos das próximas gerações para crescermos adequadamente e transformarmos o Brasil em uma país desenvolvido.

 

Um NOVO Brasil já começou.