A Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Cláudio Duarte (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Segundo a comissão processante criada para investigar o caso, o parlamentar teria recolhido parte dos salários dos funcionários do gabinete – prática conhecida como “rachadinha”. O relatório, elaborado pelo vereador do NOVO em Belo Horizonte Mateus Simões, foi acatado por todos os 37 vereadores que votaram.
“É um dia triste para a cidade de Belo Horizonte, que cassa pela primeira vez um mandato de vereador. Mas não podemos aceitar essas práticas que corroem, dia a dia, as bases da nossa democracia”, declarou Mateus.
O trabalho de moralização do Poder Legislativo, que tem Mateus Simões como representante da sociedade indignada, está incomodando seus colegas, por isso o parlamentar tem sofrido represálias.
Em junho, Mateus Simões protocolou um pedido de cassação contra o ex-presidente da Câmara, o vereador Wellington Magalhães (DC), afastado das atividades parlamentares após ser preso em operação que investiga o desvio de cerca de R$ 30 milhões por meio de contratos. Hoje, o vereador condenado cumpre pena em liberdade e circula pela Câmara usando tornozeleira eletrônica. Mateus não viu outra alternativa que não fosse a cassação do parlamentar.
No último dia uma advogada da capital mineira protocolou na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta última quarta-feira (31/07), um pedido de cassação contra Mateus Simões. Conforme o vereador do NOVO explicou em entrevistas e em suas redes sociais, a ação contra ele se trata de uma “cortina de fumaça” para salvar Wellington Magalhães (DC), vereador alvo do pedido de cassação.
Para Mateus, o pedido é uma articulação para derrubar cassações que foram protocoladas contra vereadores condenados na justiça. O pedido ainda não tem prazo para ser analisado, uma vez que há três pedidos de cassação anteriores: contra Wellington Magalhães, Henrique Duarte e o do vereador Cláudio Duarte (PSL), que será votado em sessão extraordinária nesta quinta-feira na CMBH.
Em nota, Mateus explica:
“Eu estava certo, por isso reafirmo: uma cortina de fumaça paira sobre a Câmara Municipal de Belo Horizonte. E o motivo é um só: salvar a pele do vereador Wellington Magalhães, que atualmente circula pela sede do Poder Legislativo de tornozeleira eletrônica.
No dia 11 de junho, quando autorizada a volta de Magalhães à Câmara, anunciei em Plenário que o denunciaria por quebra de decoro parlamentar. Os motivos são vários e já são de conhecimento de todos.
No dia em que anunciei que faria o protocolo do pedido de cassação, veio um outro pedido, minutos antes! E veio assinado por uma advogada, que eu não conheço. Ela fez alegações contra o vereador Henrique Braga, ex-presidente da Câmara, e concluiu, pedindo a cassação de seu mandato. Pela fragilidade das acusações, eu, que não sou e nunca fui aliado de Braga, fiz questão de dizer em plenário: parecia uma estratégia para nivelar todos por baixo — e salvar Wellington Magalhães. Uma cortina de fumaça, propriamente.
Em paralelo, começaram as pressões. Ameaças veladas a mim, à Presidente Nely Aquino e a outros vereadores — relatadas pela imprensa, inclusive. Um clima de tensão e ameaças instalado que deixa claro: Wellington Magalhães deveria estar na prisão. Não poderia estar solto — e muito menos exercendo uma importante função pública. Relatei tudo ao Ministério Público, que já tem, digamos… certa experiência em lidar com Magalhães.
Os fatos de hoje demonstram que eu estava certo — a mesma pessoa que protocolou a denúncia contra Henrique Braga acaba de apresentar um pedido de cassação do meu mandato. A estratégia, então, continua!
Qual a acusação? Exatamente o que acabei de dizer aqui: o fato de que apontei que a denúncia contra o vereador Henrique Braga era uma estratégia, uma cortina de fumaça, arquitetada para salvar Wellington. A pessoa inclusive produziu uma representação criminal contra mim, pelo mesmo motivo — e aponta a ação que ela mesmo move como um argumento pela minha cassação. Assim fica fácil: produz os fatos, o processo e a denúncia!
O que isso revela? Exatamente o que eu apontei: é uma estratégia, que agora conta com mais um ato. Infelizmente eu estava certo. É um método ruim, abominável, mas preciso ser justo: eu não esperava nada menos do que isso”.
O NOVO está solidário com o vereador Mateus Simões e parabeniza pela sua atuação, um parlamentar exemplar, correto, e acima de tudo, um cidadão que entrou na política doando seu esforço e trabalho diários pelo bem da sua cidade.
Imagem: Karoline Barreto/CMBH
