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Lucas Gonzalez propõe depósito do FGTS direto na conta do trabalhador durante período pós-pandemia
A crise devido ao coronavírus trouxe implicações sem precedentes à economia do país. O Brasil, que já apresentava um alto índice de desemprego está agora à frente de uma nova crise de dimensões ainda desconhecidas.
Estima-se que 20% da população pode ficar sem emprego. Neste sentido, injeção monetária e manutenção de postos de trabalho poderão ser fundamentais para manter a economia minimamente aquecida e
contribuirá para retomada do crescimento.
Diante desses fatos alarmantes, o deputado federal do NOVO, Lucas Gonzalez (MG) apresentou o Projeto de Lei nº 2751/2020 que visa, mediante acordo entre empregador e empregado, destinar 3% (três por cento) do valor do FGTS diretamente para a conta do empregado, ampliando de forma imediata sua renda. O valor de 2% (dois por cento) será depositado normalmente como determina a legislação vigente.
Conforme prevê o texto do PL, os acordos terão vigência de até 360 (trezentos e sessenta dias) contados a partir do término do estado de calamidade, podendo haver prorrogação de até 180 (cento e oitenta) dias, nos casos em que houver acordo coletivo.
Segundo o deputado em sua justificação, “A proposta, neste aspecto, permite ao empregador manter mais postos de trabalho, tendo em vista a redução dos custos acessórios de qualquer contratação”.
Já o saque do FGTS continua disponível unicamente nos casos já fixados em lei, como aquisição da casa própria, demissão sem justa causa, saque-aniversário, dentre outros.
O PL aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
#NOVOnaPrática
Foto: Talles Kunzler / Partido Novo