Investigação do NOVO Revela que Empresa dos Irmãos Batista Foi Recebida 17 Vezes em Ministério Antes de Ser Beneficiada Pelo Governo Lula

10 de julho de 2024

Representantes da Âmbar Energia, companhia do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, foram recebidos 17 vezes fora da agenda oficial pelo Ministério de Minas e Energia do governo Lula. Isso aconteceu dias antes da publicação de uma medida provisória (MP) que beneficiou a empresa e repassou um custo bilionário para o cidadão brasileiro.

As informações sobre as reuniões e seus integrantes foram reveladas a partir de um pedido por meio da Lei de Acesso à Informação feito pelo NOVO.

Além disso, nossos deputados federais, Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Adriana Ventura (NOVO-SP), enviaram um requerimento de informações à pasta do governo nesta terça-feira (09). O documento faz questionamentos sobre o tema de todas as reuniões e quem teve acesso ao conteúdo da MP antes da sua publicação.

Omissão de agendas

O ministério e a empresa dizem não terem abordado a medida nos encontros, porém não informaram os temas que foram discutidos.

Os encontros aconteceram entre junho do ano passado e maio de 2024. Os gestores da Âmbar realizaram reuniões privadas com o ministro Alexandre Silveira, comandante da pasta de Minas e Energia, o secretário-executivo Arthur Cerqueira, o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, e o ex-secretário-executivo do ministério, Efrain Cruz.

O ministro Silveira e o presidente do Âmbar, Marcelo Zanatta, tiveram sua última reunião no dia 29 de maio, uma semana antes do texto da MP sair do ministério e seguir para a Casa Civil. Silveira também recebeu o empresário no dia 21 de maio. Ainda assim, nenhuma dessas reuniões consta da agenda oficial de Alexandre Silveira.

Segundo informações, Marcelo Zanatta, era frequentemente estava no Ministério de Minas e Energia. Segundo consta, ele visitou o local 13 vezes em menos de um ano. Nos outros encontros, a empresa foi representada pelo líder de Estratégia, Inteligência de Mercado e Regulatório, Cristiano Souza.

A deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) apontou a imoralidade dos benefícios concedidos a empresa. “É inaceitável que uma medida provisória seja editada para beneficiar diretamente os amigos do rei, em detrimento do consumidor brasileiro. As evidências de repetidas reuniões entre representantes da Âmbar Energia e o Ministério de Minas e Energia, e a celeridade incomum na aprovação dessa medida, levantam sérias questões sobre a transparência e a lisura deste processo”, destacou em seu site.

Empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista é beneficiada pelo governo Lula

No dia 13 de junho, o governo Lula emitiu a MP que beneficia a empresa ligada aos irmãos Batista e que será paga por até 15 anos pelo cidadão brasileiro. O impacto pode passar de R$ 2 bilhões anualmente.

Isso ocorre porque a Âmbar comprou, no mês passado, 13 usinas da Eletrobras, 12 das quais eram da Amazonas Energia, que tinha uma dívida de aproximadamente R$ 10 bilhões. Três dias depois disso, o governo publicou a MP 1.232/2024, que determina que os contratos de fornecimento das termoelétricas sejam transformados em contratos de energia de reserva (CER), que serão pagos pela população brasileira.

O subsídio da Amazonas Energia com MP eliminou o risco da compra das estações de energia. A Eletrobras, por sua vez, evitou uma inadimplência bilionária, os irmãos foram privilegiados e a população vai pagar o preço.

Joesley e Wesley Batista estiveram com Lula para uma reunião com produtores de carne para discutir doações às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, no dia 27 de maio.

Governo diz ser ‘coincidência’ MP ter saído logo depois de negócio fechado pelos irmãos Batista

Após a liberação da medida provisória, Alexandre Silveira declarou que a medida ter ajudado os negócios dos irmãos Batista, foi “mera coincidência”.

Na agenda anterior, Zanatta entrou no ministério no dia 29 de maio, às 15h48, pela portaria privativa do ministério, que é por onde o ministro entra para se encontrar com Silveira. Apesar disso, essa reunião não aparece na agenda pública do ministro.

No dia 7 de junho, nove dias após a reunião, o texto da medida provisória saiu do ministério e seguiu para a Casa do Civil. No dia 10, a Eletrobras anunciou ao mercado que venderia 12 termelétricas para a Âmbar por R$ 4,7 bilhões.

A empresa, por sua vez, assumiu o risco de inadimplência dos contratos da Amazonas Energia com a Eletrobras em relação a gestão das usinas. No dia 13, 3 dias após o acordo, o Diária Oficial da União publicou a MP de ajuda a Amazonas Energia.

Investigação sobre negociações entre irmãos Batista e governo Lula

Na prática, a MP salvou o contrato da Âmbar e garantiu a cobertura do prejuízo, surpreendendo analistas do setor de energia. Assim, a empresa dos irmãos Batista pode comprar a Amazonas Energia com a compensação dada pela decisão do governo, um benefício exclusivo para a Âmbar.

Dessa forma, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a investigar as negociações. Silveira também se reuniu três vezes com executivos da Amazonas Energia em março e abril.

Em resposta a outro pedido de informação, que solicitou as atas das reuniões, o ministério especificou apenas cinco agendas para tratar das exportações de energia com representantes da Âmbar e do Grupo J&F entre junho de 2023 e fevereiro de 2024.

Esses encontros seriam para abordar a exportação de energia para a Argentina e importação de energia da Venezuela, países onde os irmãos Batista fazem negócios. Outras reuniões, inclusive entre o presidente da empresa e o ministro, foram omitidas.

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