Na última terça-feira (8), ocorreu a cerimônia de instalação da Comissão Especial de Revisão Legal. Com o objetivo de modernizar, simplificar e desburocratizar a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a Comissão foi proposta e será presidida pelo deputado estadual  Giuseppe Riesgo (NOVO RS).

A Comissão, que conta com 12 parlamentares, vai examinar toda a legislação gaúcha a fim de propor alterações em normas que passaram a representar entrave burocrático para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.  Atualmente, o RS soma cerca de 10,8 mil leis ordinárias, tratando das mais diversas questões. “Serão meses de trabalho intenso, e fico muito feliz de poder realizar este projeto”, declara Riesgo.

O trabalho a ser realizado pela comissão visa aprofundar o relatório feito pelo então deputado estadual Marcel van Hattem – hoje deputado federal. Com o apoio de outros 18 deputados, a frente permitiu dar início aos trabalhos de pesquisa.

O excesso de regras desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. É preciso remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender. A solução viável é simplificar o arcabouço burocrático existente no estado para que haja mais liberdade e geração de mais oportunidades.

Um NOVO Brasil já começou.

Foto: Adelar Martins