Em uma iniciativa do deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO – RS), foi instalada, na manhã desta segunda-feira (27/05), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Revisão Legislativa – Frente do Revogaço, cuja missão é simplificar a legislação estadual, identificando as leis que podem ser revogadas e as normas que tratam do mesmo tema que podem ser compiladas em um único texto.

 

Atualmente, o Rio Grande do Sul possui cerca de 10,8 mil leis. Segundo Riesgo, o excesso de leis representa um entrave burocrático e desestimula empresários a investir no estado.

 

 

O ato foi realizado no Salão Júlio de Castilhos e contou com a presença do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO – RS), do deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO – RS) e do vereador de Porto Alegre, Felipe Camozzato (NOVO – Porto Alegre). O evento também teve a presença do secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado, Cláudio Gastal, e do procurador do Estado Henrique Zandoná.

 

De acordo com Giuseppe Riesgo, a frente proporá a revogação de leis defasadas e a compilação de matérias que versam sobre o mesmo assunto. O plano de trabalho da Frente Parlamentar prevê a realização de encontros com os deputados engajados no tema, visitas técnicas a entidades e uma audiência pública no mês de agosto. Em outubro, será elaborado e apresentado um relatório das matérias que passaram pela triagem do grupo.

 

A Frente contou com o apoio de 20 parlamentares gaúchos. São eles: Adolfo Brito, Any Ortiz, Dalciso Oliveira, Elton Weber, Eric Lins, Ernani Polo, Fábio Ostermann, Franciane Bayer, Gaúcho da Geral, Gerson Burmann, Issur Koch, Luiz Henrique Viana, Mateus Wesp, Sebasitão Melo, Sergio Peres, Sérgio Turra, Silvana Covatti, Tenente Coronel Zucco, Tiago Simon e Zilá Breitenbach.

 

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