Governo Zema lança novo guia para ajudar municípios mineiros a atrair mais investimentos privados

22 de abril de 2022

Documento foi elaborado para auxiliar prefeitos e dirigentes de organizações na criação de melhores condições para a instalação de novas empresas e geração de empregos

Invest Minas – agência de promoção de investimento e comércio exterior de Minas Gerais -, acaba de lançar a mais nova versão do “Guia para Atração de Investimentos para Municípios”. 

O documento busca orientar gestores municipais e organizações a prepararem as cidades para oferecer boas condições para atrair novas empresas e gerar mais empregos e renda para a população. De acesso gratuito, o manual foi elaborado pela equipe técnica da agência do Governo de Minas, responsável por intermediar mais de R$ 200 bilhões em investimentos no estado desde 2019.

O manual explica, por exemplo, o que é uma política de atração de investimentos e como o gestor pode identificar os potenciais de sua região com base em informações obtidas junto a instituições, organizações e empresas já instaladas, além de traçar a melhor estratégia. Essas informações podem ser usadas tanto para criar novas cadeias produtivas como para trazer mais empresas, reforçando, por exemplo, a rede de fornecedores.

O material também dedica boa parte das orientações aos incentivos fiscais e à modernização das normas, com o objetivo de retirar entraves burocráticos para a instalação e funcionamento de novos negócios. “O exemplo vem do próprio Governo de Minas que, nos últimos três anos, já revogou quase 600 normas que não faziam sentido ou que mais atrapalhavam do que ajudam os empreendedores.

E os resultados estão aí, com recorde de atração de investimentos para o estado. Os municípios também têm condições de melhorar o ambiente de negócios, tornando a legislação mais amigável para o setor produtivo, o que certamente deixa a cidade mais atrativa para novos empreendimentos que gerem emprego e renda para a população”, diz o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Investimentos em serviços

Lançado em 2021, o guia atualizado neste ano apresenta como novidade várias orientações para que o gestor realize o planejamento tributário utilizando o Valor Adicionado Fiscal (VAF) – índice calculado anualmente pelo Governo do Estado e que serve como base para os repasses obrigatórios constitucionais para os municípios.

“O índice leva em conta o número de empresas que contribuem com tributos, como ICMS ou IPI. Quanto mais empresas contribuintes, maior é o índice e, consequentemente, maiores são os repasses. O município deve então ficar atento e orientar os empreendedores a entregar as documentações dentro dos prazos e de maneira correta. Isso significa mais recursos que serão destinados para a cidade, que poderá fazer mais investimentos buscando atrair empresas”, afirma o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga.

Outra novidade da edição 2022, em acordo com a estratégia da Invest Minas de se manter como referência internacional em atração de investimentos, é que o documento foi editado em inglês e espanhol.

No guia, o gestor ainda saberá como elaborar uma agenda de infraestrutura, focando esforços em obras que vão favorecer a atuação de setores apontados anteriormente como prioritários, principalmente na área logística, e na oferta de serviços públicos de qualidade, como rede de energia elétrica, gás canalizado, acesso à internet, abastecimento de água e saneamento.

“Esses serviços também são analisados com muita atenção pelos empreendedores já que, além de serem importantes para o negócio em si, também interferem na qualidade de vida dos funcionários das empresas. E isso faz muita diferença na hora de se escolher onde investir”, conclui Braga.

O “Guia para Atração de Investimentos para Municípios” pode ser acessado gratuitamente no site da Invest Minas.

Informações e imagem: Agência Minas

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