Conferência contou com a participação de diversos prefeitos

Após quase 30 anos de espera, Minas Gerais poderá ter o primeiro Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG), ainda em 2022. 

Na última segunda-feira (11) a Cidade Administrativa recebeu a abertura da Conferência Estadual “Unindo Minas Pelo Saneamento” – um plano com ferramentas importantes para as políticas públicas de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais no estado para os próximos 20 anos.

O evento é a fase final de elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb) e teve a presença do governador Romeu Zema (NOVO).

“Hoje é um dia muito importante para Minas Gerais, porque sem planejamento a gente não avança e não traz resultados efetivos para a população. O Novo Marco do Saneamento nos deu essa missão de universalizar o saneamento no país. Hoje o plano que discutimos nessa Conferência nos dá um norte do que é necessário. O norte do quanto precisamos investir em água, esgoto e drenagem”, disse o governador.

No pronunciamento, Zema também lembrou que quem mais sofre os impactos são as pessoas mais pobres, que muitas vezes não têm acesso à água tratada, vivem em áreas em que o esgoto corre a céu aberto e onde não existe a destinação correta do lixo, ocasionando sérios problemas de saúde e ambientais.

Agora, o Estado está dando mais um passo importante na área do saneamento básico, fundamental para a saúde das pessoas e para a preservação do meio ambiente.

Aprovação 

Desde 2020, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento e da Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) – empresa que venceu o edital de licitação para elaborar o Pesb, sob coordenação da Semad – discute a situação do saneamento básico de cada região de Minas com a sociedade mineira juntamente com o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI).

Em pré-conferências realizadas no ano passado, a população mineira participou ativamente e pôde contribuir com a elaboração do plano, apontando os déficits de suas regiões e sugerindo ações para mudar essa realidade. Com essas contribuições, Semad e Cobrape, com participação do GTI, desenvolveram o Pesb.

Após a validação da população, o instrumento será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, se aprovado pelo poder Legislativo, começará a ser implementado ainda em 2022. As ações e metas previstas no documento serão implantadas ao longo de 20 anos, impactando a vida de todos os mineiros, com melhorias na saúde e no meio ambiente.

Histórico 

O Plano de Saneamento Básico foi instituído em Minas gerais pela Lei 11.720, de 1994. No entanto, 28 anos após a publicação da lei, o Estado ainda não contava com seu plano de saneamento. Somente em 2020, ele começou a se tornar realidade em Minas Gerais.

Em 2019, com a reforma administrativa promovida pela Lei 23.304/2019, a competência para tratar das questões relativas ao saneamento foi transferida para a Semad, com a criação de uma subsecretaria específica para tratar o tema: a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).

Imagem: divulgação/nsc