Governo de MG disponibiliza R$ 32 mi para escolas estaduais finalizarem adequações para novo protocolo sanitário
1 de março de 2021
O Governo de Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema (NOVO), vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos, que serão repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), representam a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar.
A verba poderá ser usada para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida das aulas presenciais, assim que houver autorização judicial.
Os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (1/3) para assinatura dos gestores escolares.
Desde maio do ano passado, a SEE/MG autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. Essa flexibilização visa cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a SEE manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria.
“É bom lembrar que, desde o ano passado, as escolas estão fazendo essas aquisições de itens de segurança e higiene e que há recursos disponíveis hoje do saldo remanescente dos repasses de 2020. O recurso que chega agora é um reforço financeiro, com o pagamento das duas parcelas deste ano já no início do ano letivo, para que as escolas que precisarem finalizem a aquisição dos itens necessários”, afirma o subsecretário de Articulação Educacional, Igor Alvarenga.
Checklist
Reafirmando o compromisso da Secretaria de Estado de Educação com a segurança de alunos e professores, está sendo realizada uma atualização do checklist com validação de gestores escolares e inspetores para garantir a capacidade de cumprimento do novo protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde e da estratégia de retomada, anunciados em coletiva no dia 24 de fevereiro.
Como a primeira etapa de ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dos anos iniciais do ano fundamental (1° ao 5° ano), a atualização começará pelas escolas que oferecem essa etapa de ensino. O ensino híbrido em qualquer unidade da rede estadual só ocorrerá após o cumprimento do checklist, com autorização judicial e em consonância com a prefeitura da cidade onde está localizada a escola.
Visitas do Sindicato
A SEE/MG está à disposição para acompanhar a visita dos comitês regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). As visitas poderão ser feitas nas escolas que estão aptas ao retorno consciente, gradual e híbrido nesta primeira etapa, quando houver autorização judicial.
Na estratégia publicada no dia 26 de fevereiro, a retomada se inicia com as escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental e que estejam localizadas em regiões das ondas amarela ou verde do Minas Consciente, nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal.
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
Governo de MG disponibiliza R$ 32 mi para escolas estaduais finalizarem adequações para novo protocolo sanitário
O Governo de Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema (NOVO), vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos, que serão repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), representam a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar.
A verba poderá ser usada para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida das aulas presenciais, assim que houver autorização judicial.
Os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (1/3) para assinatura dos gestores escolares.
Desde maio do ano passado, a SEE/MG autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. Essa flexibilização visa cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a SEE manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria.
“É bom lembrar que, desde o ano passado, as escolas estão fazendo essas aquisições de itens de segurança e higiene e que há recursos disponíveis hoje do saldo remanescente dos repasses de 2020. O recurso que chega agora é um reforço financeiro, com o pagamento das duas parcelas deste ano já no início do ano letivo, para que as escolas que precisarem finalizem a aquisição dos itens necessários”, afirma o subsecretário de Articulação Educacional, Igor Alvarenga.
Checklist
Reafirmando o compromisso da Secretaria de Estado de Educação com a segurança de alunos e professores, está sendo realizada uma atualização do checklist com validação de gestores escolares e inspetores para garantir a capacidade de cumprimento do novo protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde e da estratégia de retomada, anunciados em coletiva no dia 24 de fevereiro.
Como a primeira etapa de ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dos anos iniciais do ano fundamental (1° ao 5° ano), a atualização começará pelas escolas que oferecem essa etapa de ensino. O ensino híbrido em qualquer unidade da rede estadual só ocorrerá após o cumprimento do checklist, com autorização judicial e em consonância com a prefeitura da cidade onde está localizada a escola.
Visitas do Sindicato
A SEE/MG está à disposição para acompanhar a visita dos comitês regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). As visitas poderão ser feitas nas escolas que estão aptas ao retorno consciente, gradual e híbrido nesta primeira etapa, quando houver autorização judicial.
Na estratégia publicada no dia 26 de fevereiro, a retomada se inicia com as escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental e que estejam localizadas em regiões das ondas amarela ou verde do Minas Consciente, nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal.
Com informações da Agência Minas
Imagem: Getty images