Governo de MG assina acordo com a Vale para a construção de dois presídios no estado

14 de maio de 2020

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou, nesta terça-feira, 12 maio, um Termo de Compromisso com o Governo de Minas e a mineradora Vale para a construção de dois novos presídios no Estado, um em Itabira, na região Central, e outro em Lavras, no Sul de Minas.

As novas instalações vão suprir vagas que deixarão de existir devido à desativação de sete unidades prisionais que se encontram próximas a barragens de rejeitos e poderiam ser atingidas em um eventual rompimento.

Os presídios serão construídos em Itabira, na região Central do estado, e em Lavras, no Sul de Minas. Cerca de 7 presídios foram fechados por estarem instalados próximos a barragens de rejeitos e estarem na rota da lama em caso de rompimento. Cada unidade terá cerca de 600 vagas.

Segundo o governo estadual, a construção está prevista para começar ainda neste mês e a previsão é que fique pronto em 30 meses. As conversas tiveram início no ano passado, após a identificação, pela promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itabira, do risco representado por uma barragem aos internos do presídio local. A partir de uma avaliação ampla por parte da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do MPMG foram identificados outros seis estabelecimentos em situação semelhante.

De acordo com o MP, o acordo não é uma compensação por parte da Vale em razão do rompimento da barragem de Brumadinho.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, ressaltou que o documento simboliza o trabalho harmônico que vem sendo realizado entre os poderes e as instituições públicas de Minas Gerais em benefício da população. “Cada um dentro de sua autonomia tem atuado com a integração e a responsabilidades necessárias para atingir o objetivo comum. Neste caso, o resultado será presídios mais modernos e seguros, tanto para os internos, quanto para as comunidades onde eles serão instalados”, disse Tonet.

Além do procurador-geral de Justiça e do governador Romeu Zema (NOVO), assinaram o Termo de Compromisso, o assessor especial do PGJ, promotor de Justiça, Daniel Malard; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, General Mário Araújo; o diretor Executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osorio; e o diretor de Reparação e Desenvolvimento da Vale, Marcelo Klein.

Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias; os secretários de Estado Mateus Simões (secretário-geral), Igor Eto (secretário de Governo) e General Mário Araújo (de Justiça e Segurança Pública); o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; a defensora pública-geral de Minas Gerais, em exercício, Marina Lage; e outros representantes da Vale.

Foto: MPMG/Divulgação

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