Fabio Ostermann representará o NOVO na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do RS

26 de fevereiro de 2021

O presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Gabriel Souza (MDB), instalou na última quinta-feira (25) e deu posse à Comissão de Ética Parlamentar da Casa.

Entre os membros titulares representantes estará o deputado do NOVO RS Fabio Ostermann.

A Comissão de Ética Parlamentar vai zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo, atuando no sentido da preservação e da dignidade do mandato parlamentar, sempre dentro dos preceitos regimentais, legais e constitucionais aplicáveis aos mandatários.

A Comissão terá também, entre outras funções, a de receber e processar denúncias contra deputados conforme o Regimento interno da Casa, além de instaurar processo disciplinar e proceder a todos os atos necessários à sua instrução, nos casos de transgressão a norma regimental.

Foto: divulgação ALRS

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