Por que a Costa Rica entrou na OCDE e o Brasil não? Entenda.
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Quais vantagens de se estar na OCDE?
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Estar na OCDE é muito positivo para o crescimento econômico. A organização exige que seus membros adotem boas práticas fiscais, de tributação, regulação, governança e prestação de serviços públicos.
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Assim, há um grande estímulo para uma agenda reformista voltada ao crescimento econômico com geração de oportunidades, além de servir como um selo de qualidade para sinalizar que determinada nação adota boas práticas.
⠀ Costa Rica dentro. Brasil fora.
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A Costa Rica conseguiu ingressar na OCDE, em maio de 2020. O Brasil, apesar de ser geopoliticamente muito mais relevante que a Costa Rica na América Latina e no mundo, segue esperando o ingresso após ter solicitado a adesão em 2017. Não há previsão de quando entraremos – e se entraremos.
⠀ Costa Rica na OCDE
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Para ingressar na OCDE, um país precisa já se mostrar previamente comprometido com a agenda de reformas estruturais. A Costa Rica, por exemplo, vem de décadas de crescimento econômico com mudanças na direção correta, mas teve de intensificar seus esforços nos últimos 5 anos para ser aceita na OCDE.
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Para se adequar à OCDE, a Costa Rica teve que aprovar 14 leis desde 2015. Os projetos envolveram um ajuste fiscal, a criação de uma autoridade para fortalecer a competição, a redução da interferência política nas estatais, regras para melhorar a educação, abertura comercial e muitos outros. O esforço conjunto está rendendo também frutos de crescimento: o país passou recentemente o Brasil em PIB per capita.
⠀ Costa Rica vs Brasil
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Apesar de ainda ser um país em desenvolvimento, a Costa Rica ultrapassou o Brasil em muitos indicadores importantes.
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PIB por habitante: $19,6 | $ 14,6 mil
IDH: 0,794 | 0,761
Facilidade para fazer negócios: 74º | 124º
Liberdade econômica: 68º | 144º
Resultados no PISA: 54º | 66º
⠀ E o Brasil?
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O Brasil não tem avançado na mesma velocidade. Apesar da reforma da previdência aprovada em 2019, a situação das contas públicas continua se deteriorando. A produtividade do País, praticamente estagnada há 40, não dará sinais de que voltará a crescer no ambiente que temos atualmente. Para enfrentar esses problemas, a OCDE recomendou algumas reformas para o Brasil.
⠀ O que devemos fazer?
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Reformas recomendadas pela OCDE:
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Tornar o Banco Central independente Manter o teto de gastos Realizar uma reforma administrativa Flexibilizar o orçamento desvinculando gastos obrigatórios Viabilizar a execução de sentenças em segunda instância Combater o desmatamento ilegal pelo fortalecimento da fiscalização Simplificar e agilizar a abertura de empresas e a concessão de licenças Substituir de todos os impostos sobre consumo pelo IVA Ampliar a educação infantil para as famílias de baixa renda Ampliar o ensino profissional, alinhando-o ao mercado de trabalho
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Após avançar com as reformas, o País não apenas voltará a crescer e gerar oportunidades, como também terá passe livre para entrar na OCDE e colher os benefícios relacionados a estar no grupo. Esse foi o caminho que a Costa Rica trilhou, esse é o caminho que o Brasil também deve trilhar. Ver menos
