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Montesquieu

Membro da aristocracia francesa, o filósofo e escritor Charles-Louis de Sécondat, conhecido popularmente como Montesquieu, foi um dos maiores pensadores iluministas no século XVIII, e ainda hoje é considerado um dos fundadores da ciência política.

Em sua época, a Monarquia Absolutista era o sistema político em vigor não apenas na França, mas em boa parte dos países europeus. Nesse sistema, religião e governo formavam o Estado absoluto, concentrado o poder no Rei. As leis produzidas pelos monarcas e suas cortes eram tratadas como criação divina, portanto inquestionáveis.

O movimento Iluminista surgiu em resposta a esse modelo político, onde filósofos e outros intelectuais insatisfeitos com a forma “irracional” que a política era conduzida, passaram a buscar alternativas ao absolutismo fundamentadas no racionalismo, não mais na fé.

As respostas para os problemas políticos não mais deveriam vir da religião, mas sim da ciência e de outros campos do conhecimento que contribuíssem com a construção de um novo regime político.

Na década de 1720, Montesquieu resolveu deixar seu trabalho na França e viajar pela Europa para conhecer de perto as instituições políticas de outros países. Atraído pelo modelo político britânico, que passou por uma transição do sistema absolutista para uma Monarquia Constitucional Parlamentarista durante a Revolução Gloriosa, permaneceu em Londres entre 1729 e 1731.

Montesquieu tornou-se, então, grande admirador da política inglesa e do iluminista inglês John Locke, em quem se inspirou para desenvolver sua doutrina dos Três Poderes.

Montesquieu acreditava que uma sociedade só poderia prosperar se fosse baseada nas Leis e não na pura vontade dos governantes. Para isso, era necessário dividir o poder, evitando a concentração de forma absoluta em um pequeno grupo.

A forma de fazer isso era dividindo o poder do Estado entre instituições independentes que pudessem intervir quando uma dessas instituições cometesse excessos.

Em sua principal obra, “O Espírito das Leis”, Montesquieu propôs a teoria da separação dos poderes. Surgia então a concepção de um Estado ideal, dividido em 3 Poderes harmônicos e equivalentes: o Executivo, Legislativo e Judiciário. Dessa forma, cada poder tem suas responsabilidades, além de fiscalizar um ao outro, impedindo abusos e a concentração de poder.

A divisão tripartite do poder do Estado teve grande influência no ocidente, servindo como fundamento para o processo de independência dos Estados Unidos, na fase inicial da Revolução Francesa e também dos demais países que saíram do regime absolutista para a democracia desde o século XVIII.

Suas teorias dentro do movimento iluminista contribuíram com a separação da religião da política e do desenvolvimento de uma teoria política fundamentada no empirismo e no racionalismo.

Mesmo depois de 3 séculos suas ideias continuam atuais.

Assim como Montesquieu, o NOVO também defende a separação dos poderes, pois é através de instituições do Estado de Direito que faremos a mudança que o Brasil precisa. Ver menos

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