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Lula defende o fim do Teto de Gastos: entenda porque ele está, mais uma vez, errado
▶️ Contas públicas no vermelho pela 8ª vez em 9 anos
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Pela oitava vez em nove anos, o Estado brasileiro fechará suas contas no vermelho.
Isso significa que os gastos do governo com a máquina pública serão maiores do que o arrecadado em tributos. Assim, o governo precisará “pegar dinheiro emprestado”, emitindo títulos e aumentado a dívida pública.
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▶️ Desequilíbrio de longo prazo
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O problema fiscal brasileiro é resultado de um desequilíbrio histórico das contas do setor público. As maiores despesas do governo crescem estruturalmente mais do que as receitas.
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▶️ Consequências da irresponsabilidade
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O descontrole fiscal leva ao aumento da dívida pública, resulta em juro alto e inflação. Quem paga essa conta é o cidadão, especialmente o mais pobre, afinal, o seu pouco poder de compra é corroído pela inflação. Além disso, a alta dos juros tem efeito negativo no crescimento econômico e, portanto, na geração de emprego.
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▶️ A necessidade fiscal do teto
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Para solucionar esta questão sem aumento de carga tributária, passou a vigorar em 2017 o Teto de Gastos, que limita os gastos do governo à inflação do ano anterior. Trata-se de uma sinalização do compromisso do Estado com as contas públicas no longo prazo. Desta forma, controla-se os gastos do governo, permitindo que a dívida se estabilize.
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▶️ A importância do teto para aumentar a eficiência do gasto público
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Além disso, o Teto de Gastos força os governantes a determinarem prioridades, incentivando que reformas estruturais sejam feitas e impedindo assim que as despesas cresçam insustentavelmente.
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▶️ O imprevisto da pandemia
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No ano passado, a situação fiscal, que vinha em uma lenta – porém constante – melhora desde o impeachment, sofreu um baque. A crise do coronavírus exigiu de governos do mundo todo despesas emergenciais. No Brasil não foi diferente.
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▶️ Explosão da dívida na pandemia
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Junto a este aumento de gastos, houve uma queda na arrecadação de tributos, já que o ritmo da economia caiu fortemente. Em razão deste difícil cenário, a dívida pública tem se aproximado de 90% do PIB, um nível muito acima da média dos países emergentes e maior do que de diversos países desenvolvidos.
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▶️ A recuperação fiscal depende do teto
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Caminhamos, felizmente, para uma situação de melhora dos indicadores da pandemia e uma recuperação econômica. Porém, como dito, a situação fiscal é péssima. É necessário manter o Teto de Gastos para preservar as contas públicas brasileiras.
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🟠 Sem responsabilidade fiscal, o brasileiro pagará as consequências com aumento de impostos, inflação, juros e menos empregos.
Preservar o Teto de Gastos é preservar o futuro do País.