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Instituições liberais e a Independência dos Estados Unidos

Os Estados Unidos não se tornaram um símbolo de prosperidade e riqueza por acaso. Entenda como a liberdade e o desenvolvimento das Instituições possibilitaram a prosperidade da maior potência econômica do mundo.

A história americana como conhecemos começou no século XVI, com as grandes navegações. Espanha e Portugal — os impérios mais poderosos da época — conquistaram terras férteis, densamente povoadas pelas populações nativas e ricas em ouro e prata na América Latina.

Já o Império Britânico, que ainda não havia passado pela Revolução Industrial, teve de se contentar com as “sobras” da colonização do Novo Mundo, e assim iniciou a colonização da América do Norte, um território com poucos recursos naturais.

A tentativa de replicar o modelo de colonização espanhol e português, com conquistas pela força e exploração, fracassou. Diferentemente dos povos nativos latino americanos, os nativos da América do Norte não possuíam um controle político centralizado, o que dificultou a tomada de controle pelos colonizadores.

Junto a falta de recursos naturais, especialmente minas de ouro e prata de fácil acesso — como existiam na América Latina – a colônia da América do Norte se tornou deficitária para a Coroa Inglesa.

Segundo o economista Acemoglu, “a única opção para uma colônia economicamente viável seria criar instituições que proporcionassem aos colonos incentivos para empreender, investir e trabalhar com dedicação”.

E assim foi feito. Com grande influência da Revolução Gloriosa, na Inglaterra, dos pensamentos iluminista liberais, como o de John Locke, que abriu o caminho para o desenvolvimento de instituições que respeitavam a vida, a liberdade e a propriedade. Afinal, sem a garantia de direitos de propriedade privada há insegurança jurídica, desestimulando a atividade empreendedora.

As ideias de divisão dos poderes de Montesquieu também influenciaram na formação de instituições descentralizadas politicamente.

Com isso, em 1720, os habitantes das Treze Colônias – o grupo de colônias na costa atlântica da América do Norte – já possuíam mais direitos e liberdade do que a maior parte dos europeus ou latino americanos da época. Cada colônia possuía um governador e uma assembleia de representantes.

A facilidade em se obter terras, a garantia de que os contratos firmados seriam cumpridos, a proteção das propriedades e a possibilidade de eleição e substituição de seus representantes tornaram as Instituições presentes das Treze Colônias um centro de oportunidades, e atraíram o interesse de milhares de migrantes.

Conforme as Treze Colônias se desenvolviam cresceu a insatisfação com o domínio britânico. Em 1773, cada vez mais insatisfeitos com o aumento de impostos, os colonos invadiram o porto de Boston e jogaram cargas de chá inglês ao mar.

O Império inglês reagiu ordenando o fechamento do porto e iniciou-se uma série de batalhas. Em 4 de julho de 1776, foi declarada a independência unilateral das Treze Colônias da Coroa Inglesa e em 1783, a Inglaterra assinou um acordo de paz e reconheceu os Estados Unidos como um país independente.

Onze anos após a independência, as Treze Colônias ratificaram a Constituição Americana, e se uniram na forma de um Estado federado. Foi instituída uma República Presidencialista, e a garantia de direitos individuais, a limitação do poder do Estado e um governo que deveria governar para os cidadãos. A Constituição americana é a mesma desde então. Já no Brasil, a Constituição de 1988 foi a nossa 7ª.

O exemplo americano nos mostra como instituições sólidas, fundadas nos direitos individuais geram um ambiente de negócios propício à inovação, ao comércio e à busca da prosperidade, resultando em uma sociedade próspera.

Infelizmente, até hoje parte das instituições brasileiras não seguiram o exemplo americano de séculos atrás, limitando liberdades e dificultando a vida de quem quer empreender e trabalhar. Conte com o NOVO para mudar essa realidade e seguir o exemplo dos países que deram certo.

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