Conheça as Escolas Charter, seus benefícios e o exemplo de sucesso nos EUA.
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▶O que são Escolas Charter?
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Conhecidas no Brasil como “escolas conveniadas”, são escolas públicas administradas pela iniciativa privada, que possuem contratos com o poder público e devem entregar bons resultados.
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A legislação sobre a administração de Escolas Charter pode variar. Nos EUA, o mais comum é a formação de um conselho sem fins lucrativos, apesar de alguns estados também permitirem que instituições privadas convencionais disputem licenças.
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Por serem de administração privada, as Escolas Charter possuem maior autonomia que as escolas administradas pelo Estado. A contrapartida dessa maior autonomia é a necessidade de um desempenho adequado, estimulado por incentivos. Se as escolas atingirem as metas, são premiadas. Caso contrário, podem sofrer sanções, como até a não renovação do contrato.
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▶História e resultados das escolas conveniadas
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A primeira legislação regulando Escolas Charter é de 1991, no estado de Minnesota, EUA. De lá pra cá, iniciativas similares já se expandiram para quase todos os estados, e hoje este modelo já abrange 6,3% de todas as escolas públicas dos EUA.
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Estudos nos EUA têm mostrado que alunos de Escolas Charter faltam menos, têm maior chance de concluir o Ensino Médio, ingressar na faculdade e ter maiores ganhos futuros. Além disso, estudantes meninos parecem ter menor probabilidade de ir encarcerados e estudantes meninas de engravidar na adolescência.
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Os efeitos na aprendizagem também são consideráveis. Nos EUA, alunos que ingressam em escolas Charter apresentam um crescimento no desempenho em Inglês e Matemática superior aos seus colegas de escolas distritais.
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Estes resultados se tornam ainda mais impressionantes considerando que Escolas Charter recebem menos financiamento do que as escolas tradicionais. Estudos confirmam que elas são mais econômicas e têm melhor retorno ao investimento, proporcionando melhor educação aos alunos mesmo com financiamento mais baixo.
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A experiência americana com Escolas Charter nos permite dizer de maneira segura que esse sistema tem entregado o que promete: melhorar a educação dos alunos, gerando mais oportunidades para os que mais precisam, mesmo com menos recursos. Nos EUA, há 5 milhões de alunos que mudariam para Escolas Charter se houvesse mais vagas.
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O sucesso de Escolas Charter nos Estados Unidos pode servir de base para avançarmos neste modelo no Brasil.