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Estudo do NOVO aponta “risco alto” de irregularidades em contratos do MEC

2 de outubro de 2020

Um estudo realizado pela Bancada do NOVO na Câmara subsidiou uma denúncia feita pela Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação, da qual é membro sub-relator o deputado do NOVO Tiago Mitraud ao Tribunal de Contas da União, sobre as irregularidades de contratos de compras para a pandemia de Covid-19 celebrados por instituições ligadas ao MEC.

A denúncia aponta a existência de risco alto de fraude em pelo menos 5 contratos, na soma total de R$ 7,5 milhões para compra de medicamentos, EPIs e outros insumos utilizados no combate à pandemia. Desses, R$ 5,1 milhões pertenciam a um contrato feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que, em resposta disse já ter anulado o negócio em abril após constatar irregularidades. Outros 31 contratos foram classificados com risco médio de fraude, que totalizam um montante de R$ 142.183.696,60.

O estudo do NOVO consiste em um mapa de risco de contratos, elaborado com base no monitoramento de contratos firmados em regime emergencial sob justificativas relacionadas ao Covid-19, em valores acima de R$ 100 mil, no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

O relatório da investigação aponta venda de máscaras e luvas por valor até quatro vezes maior, além de empresas suspeitas sem existência de sede ou cujas sedes que não condizem com os valores milionários dos contratos.

No total, o grupo analisou 101 contratos ligados ao MEC e celebrados até o início de junho. Devido à pandemia, a legislação brasileira permitiu a dispensa de licitação para compra de bens e serviços, além da realização de obras, relacionadas ao combate da Covid-19.

“Só saberemos se o MEC está sendo suficientemente ativo na fiscalização de acordo com as respostas que ele vai dar aos questionamentos que encaminhamos ao TCU”, afirmou Mitraud, que liderou a fiscalização por parte da Comex.

#NOVOnaPrática

Foto: Talles Kunzler / Partido Novo

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