Estudo do gabinete de Pedro Duarte sobre o papel do Estado no surgimento de favelas ganha destaque na mídia

6 de setembro de 2022

Mapeamento revela 37 imóveis municipais, estaduais e federais ocupados irregularmente entre 234 vistoriados pela equipe do vereador

Os jornais O Globo e Extra publicaram nesta terça, 06, uma matéria intitulada “Como nasce uma favela”, feita a partir de um estudo do gabinete do vereador do NOVO no Rio de Janeiro Pedro Duarte, onde se aponta o abandono de dezenas de imóveis públicos na região de Benfica, São Cristóvão e Vasco da Gama.

No destaque das matérias está uma recente ocupação, de apenas 5 anos, a comunidade “Deus que me deu”, instalada em um terreno de 4.317 m2 do governo do estado. Segundo levantamento, neste terreno já são centenas de apartamentos construídos, incluindo aluguéis. Não há conexão formal de luz, água nem esgoto.

Google Street View

A Deus Que Me Deu cresce na Rua Capitão Félix 576, esquina com a Ferreira de Araújo. A ferramenta digital Google Street View revela que, em 2017, a área estava cercada e praticamente vazia. Em 2019, já se notam algumas construções. Hoje há vários prédios — um chegou ao quinto pavimento —, centenas de apartamentos e vielas de terra batida.

O terreno é um dos 37 bens públicos ocupados irregularmente mapeados pelo gabinete de Pedro Duarte. A equipe do vereador vistoriou 234 imóveis na região, que constam de listas do município, do estado e da União. Os bairros integram o chamado “super-Centro”, no projeto do novo Plano Diretor da cidade, em tramitação na Câmara Municipal. Esse perímetro, conforme a proposta, é considerado área prioritária para requalificação e adensamento, por ser próximo ao Centro, além de ter boa infraestrutura urbana e de serviços.

A ocupação aponta por um lado para o que denomina o vereador como “déficit habitacional da cidade”, e, por outro, para “a ineficiência do poder público para gerir o problema”.

São problemas abrangem, entre eles, a ação das milícias ocupando o lugar do Estado, levantando moradias, entregando serviços e cobrando aluguéis de lojas e residências instaladas no local. E ainda, presídios e escola instalados em um mesmo terreno público ou áreas vizinhas. 

“Seria muito melhor que o governo tivesse usado o local para programa habitacional. Da forma como a ocupação vem sendo feita, aos trancos e barrancos, há riscos para os próprios moradores. Os imóveis vêm sendo construídos sem ter o acompanhamento de um engenheiro ou um arquiteto, ou seja, de um profissional que garanta a qualidade da obra. O poder público vai deixando rolar solto. É muita irresponsabilidade.”, enfatiza Duarte.

Este foi o terceiro mapeamento de imóveis públicos feito pelo gabinete de Pedro Duarte — um foi do Centro, e o segundo de Laranjeiras, Glória, Catete e Flamengo.

Para conhecer a matéria detalhadamente, acesse o LINK

Foto: Flávio Marroso / CMRJ

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