Nosso prefeito em Joinville, Adriano Silva, possibilitou que mais de 1000 imóveis urbanos fossem regularizados no primeiro ano através da mudança de um decreto. Isso é mais do que a regularização fundiária urbana promovida em mais de uma década de gestões anteriores.

De acordo com o prefeito Adriano Silva, a iniciativa representa um marco histórico para o município e para as famílias beneficiadas com a regularização dos seus imóveis.

Resultado obtido, segundo ele, graças ao trabalho e à união dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que demandaram diferentes iniciativas, desde alterações na legislação, treinamentos, capacitações dos servidores públicos e troca de informações com cartórios e órgãos do Poder Judiciário.

“Nos últimos onze anos, a Prefeitura de Joinville emitiu cerca de 750 certificados. Em menos de dez meses, desde o início deste ano, entregamos mais de mil licenças. Um trabalho que leva dignidade às famílias que ainda não possuíam documentos para comprovar o seu patrimônio”, destacou.

Para o secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli, além de dar titularidade aos ocupantes dos imóveis, a REURB incorpora as áreas irregulares ao ordenamento territorial urbano, garantindo a viabilização de serviços públicos como coleta seletiva, esgoto sanitário, iluminação, drenagem, pavimentação, entre outros.

Aos beneficiados pelo certificado, o secretário explica: “Depois de emitidas, a Secretaria de Habitação encaminha as certidões aos cartórios para a abertura das matrículas individualizadas e, ao final do processo, o cidadão recebe a escritura pública do imóvel”.

A regularização fundiária urbana não existe no Brasil. Metade dos brasileiros não têm títulos de propriedade e estão em situação de moradia irregular, dificultando o acesso a financiamentos e a serviços públicos básicos. A insegurança de posse também diminui os incentivos para investir no lar.

Pensando nisso, a prefeitura de Joinville mostrou que com uma simples adequação e capacitação de equipes, é possível mudar a realidade da população. O NOVO e seus eleitos seguem trabalhando para levar mais oportunidades a todos.