No final de julho, ocorreu a “eleição” presidencial na ditadura da Venezuela. O processo foi cercado de denúncias de fraude, o que se tornou marca registrada desde que Hugo Chávez assumiu o poder em 1999.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Em 2024, o órgão eleitoral do país, aparelhado pelo ditador Nicolás Maduro, divulgou que o mesmo teria ganho o pleito. Porém, a oposição demonstrou sua vitória sobre a ditadura com a apresentação das atas das urnas. Isso levou muitas nações a reconhecer a vitória de Edmundo González, adversário de Maduro.

O regime autoritário impediu que a oposição atuasse de forma livre, como ocorre em países democráticos. Os políticos contrários ao governo também foram perseguidos brutalmente, assim como as pessoas que os apoiam.

Na década de 50, segundo a InfoMoney, a Venezuela chegou a ser o 4º país mais rico do mundo em termos de PIB, impulsionado pelo comércio de petróleo. O cenário econômico atraia imigrantes de toda a América Latina e até da Espanha.

Nesse contexto, no final dos anos 1970, menos de 15% da população venezuelana estava na pobreza. O Brasil, por exemplo, tinha o dobro desse número neste período, de acordo com o jornal.

Mas a ditadura chavista levou a nação a se tornar a segunda mais pobre do mundo em 2022. É o que aponta o Índice da Miséria desenvolvido pela Universidade Johns Hopkins.

Parte da culpa para o cenário lamentável em que a Venezuela se encontra recai sobre o presidente Lula e seu partido, o PT. Eles, além de relativizarem o autoritarismo no país, deram apoio diplomático e até financiaram obras do regime.

Em junho de 2023, quando Lula recebeu Maduro em Brasília, o presidente brasileiro disse que chamar a Venezuela de ditadura era uma narrativa da oposição e que “o conceito de democracia é relativo”.

Mas como a Venezuela deixou de ser uma das nações mais prósperas da América Latina para se tornar um dos países mais pobres e autoritários do planeta?

Confira no texto a seguir.

• Hugo Chávez no poder: o começo do autoritarismo bolivariano na Venezuela
• O início da parceria entre Brasil e Venezuela
• Foro de São Paulo: a esquerda internacional se alia a Venezuela
• A escalada autoritária com Nicolás Maduro
• Apoio do PT “frente à violenta ofensiva da direita”
• Eleições ilegítimas na ditadura da Venezuela
• Repressão à liberdade de expressão pela ditadura na Venezuela
• Os empréstimos do BNDES à ditadura da Venezuela
• TCU arquiva investigação contra o BNDES e Lula quer voltar com os empréstimos
• A queda do preço do petróleo e o colapso econômico da Venezuela
• Ditadura da Venezuela ameaça anexar a Guiana Essequiba
• A ditadura da Venezuela se torna um perigo para o Brasil
• Maduro promete “banho de sangue” caso perca as eleições deste ano
• A ditadura da Venezuela frauda as eleições de 2024

Hugo Chávez no poder: o começo do autoritarismo bolivariano na Venezuela

Militar de carreira, Chávez tentou um golpe para derrubar o governo de Carlos Andrés Pérez em 1992. A tentativa teve certo apoio popular, mas a maior parte dos militares não aderiu e o golpe acabou derrotado.

Apesar disso, anos depois, em 1998, Chávez foi eleito presidente, começando a chamada “Revolução Bolivariana” no país.

O bolivarianismo é uma ideologia política que faz referência ao ditador Simón Bolívar, que promoveu a independência de vários países dominados pela Espanha no século XIX. Assim, o ideal mistura princípios defendidos por Bolívar com conceitos socialistas e propõe a união dos países latino-americanos.

Pelo passado autoritário do presidente, não foi surpresa que ele continuasse a minar a democracia no país depois de assumir o poder. Em 1999, o recém-eleito Chávez usou a sua popularidade para pressionar a Suprema Corte e demandar uma Assembleia Constituinte.

Chávez também manipulou as regras eleitorais de modo que seu o partido conquistou 94% dos assentos na assembleia com 56% dos votos. Ainda assim, o supremo tribunal resistiu a dar poder pleno ao parlamento.

Então, Chávez começou a perseguir juízes federais, levando a um cenário que causou a renúncia da então presidente da Suprema Corte, Cecilia Sosa.

Anos depois, em 2005, Lula elogiou o regime chavista durante a cerimônia de assinatura do acordo entre a Petrobras e a PDVSA, a petrolífera estatal da Venezuela.

“Eu não sei se a América Latina teve um presidente com as experiências democráticas colocadas em prática na Venezuela”, afirmou. Além disso, o presidente sugeriu que a Venezuela talvez tivesse “democracia em excesso”.

Em 2004, a Venezuela realizou um referendo que propunha se Chávez deveria ou não permanecer como presidente. O processo deu a vitória para o ex-militar, mas o pleito, que não pôde ser assistido por observadores internacionais, recebeu diversas denúncias de fraude.

Integrantes da oposição no Conselho Nacional Eleitoral, que já eram minoritários, não participaram do processo para a divulgação dos resultados. Além disso, auditores independentes encontraram inconsistências no resultado das urnas.

Após a renúncia de dois membros da oposição do CNE, o governo intensificou o aparelhamento do órgão.

O início da parceria entre Brasil e Venezuela

Em junho de 2007, Lula disse à BBC que Chávez era um “parceiro” do Brasil, referindo-se a projetos conjuntos de construção de refinarias de petróleo. Um acordo entre os dois países para a construção da refinaria Abreu e Lima foi assinado em 2005, mas nunca se concretizou.

Em 2013, o país vizinho, supostamente responsável por 40% das obras, desistiu do acordo, afirmando que havia superfaturamento de despesas. Assim, o Brasil precisou pagar custos enormes, que seriam investigados na Operação Lava Jato. 

Logo depois, o mercado petrolífero da Venezuela também entraria em declínio, mas as raízes do problema já estavam presentes quando Lula passava pelo primeiro mandato.

Após uma greve da PDVSA em 2002, o presidente venezuelano respondeu com uma onda de demissões e intervenções políticas na companhia.

Em 2007, um repórter da BBC chegou a questionar Lula sobre os elogios a Chávez, que tinha acabado de negar a renovação da licença da RCTV, o principal canal de televisão privado da Venezuela. O presidente brasileiro disse que o episódio se tratou de uma “questão legal interna”.

A repressão à imprensa continuou. Em 2013, o governo venezuelano forçou a substituição da direção da Globovisión e dos dois maiores veículos impressos do país, o El Universal e o Grupo Capriles.

Paralelamente, o regime começou a incentivar o estabelecimento de estações comunitárias de rádio e televisão e a direcionar anúncios para as mesmas.

Foro de São Paulo: a esquerda internacional se alia a Venezuela

Em 1990, surgiu o Foro de São Paulo, organização que reúne partidos e movimentos de esquerda latino-americanos.

Quando Hugo Chávez conquistou o poder em 1999, ele se tornou o primeiro membro do Foro a chegar à presidência desde a fundação do grupo. Com a vitória eleitoral de Lula em 2002, as duas nações se aproximaram.

Nesse sentido, o Foro de São Paulo foi fundamental para a manutenção de Chávez no poder e de sua vitória no referendo de 2004. O próprio Lula disse isso na celebração de 15 anos do Foro de São Paulo, em 2005.

“Quem está lembrado, o Chávez participou de um dos foros que fizemos em Havana. E graças a essa relação foi possível construirmos a consolidação do que aconteceu na Venezuela, com o referendo que consagrou o Chávez como presidente. Foi assim que surgiu a nossa convicção de que era preciso fazer com que a integração da América Latina deixasse de ser um discurso para se tornar uma política concreta” afirmou.

O vídeo abaixo mostra um recorte do discurso de Lula no evento.

A escalada autoritária com Nicolás Maduro

Chávez avançou intensamente no aparelhamento do estado, bem como alterou as normas eleitorais para facilitar as atividades do governo e dificultar as da oposição.

Ainda assim, de acordo com a constituição, o vice-presidente Nicolás Maduro teria de renunciar para concorrer ao cargo de presidente após a morte de Chávez em março de 2013, o que ele não fez.

A eleição de Maduro foi marcada por denúncias de fraude e intimidação da oposição. Mesmo assim, o amigo de Chávez venceu Henrique Capriles, da Mesa de la Unidade Democrática (MUD), por uma pequena vantagem, com 50,61% dos votos, em abril.

Pouco depois, a situação econômica da Venezuela piorou consideravelmente. A falta de produtos de subsistência e o declínio significativo na qualidade do país levaram a protestos populares que começaram em 2014.

As manifestações se intensificaram ao longo do tempo e provocaram uma resposta violenta das forças de segurança do governo. No começo de 2014, dezenas de pessoas foram mortas pelas autoridades venezuelanas.

Durante o caos, o PT publicou uma declaração contra as supostas tentativas de “desestabilizar a ordem democrática na Venezuela” e afirmou que “o governo venezuelano está empenhado na manutenção da paz e das plenas garantias a todos e todas cidadãos e cidadãs venezuelanas”.

Com a impopularidade do governo, a oposição venceu as eleições gerais de 2015 e passou a ter a maior parte das cadeiras na Assembleia Nacional.

Apesar disso, Maduro conseguiu reduzir a autoridade do parlamento e manteve seu poder total através da interferência no Supremo Tribunal, nas cortes eleitorais, nas forças armadas e outros órgãos, que eram controlados pelos seus seguidores.

No vídeo abaixo, divulgado pela campanha de Maduro em 2013, Lula defende o sucessor de Chávez.

Apoio do PT “frente à violenta ofensiva da direita”

Em 2017, o presidente formou uma assembleia para criar uma nova constituição, que não foi aprovada ou apoiada pelo parlamento. Assim, a nova carta magna efetivamente acabou com o poder do legislativo.

Dessa forma, a ditadura Venezuelana ficou escancarada para o mundo, o que levou a sanções internacionais ao país.

Em julho de 2017, um mês após conquistar a presidência do PT, a então senadora e atual deputada federal, Gleisi Hoffmann, radicalizou o discurso e manifestou total apoio à Assembleia Constituinte convocada por Maduro.

Na abertura da 23ª reunião do Foro de São Paulo, que ocorreu em 2017 na Nicarágua, Gleisi reiterou “apoio e solidariedade ao governo do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), seus aliados e ao presidente Maduro frente à violenta ofensiva da direita”. 

Em maio de 2018, Maduro foi reeleito para um mandato de seis anos em uma eleição controversa e não reconhecida pela oposição, pela Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, bem como pelos Estados Unidos e pelo Brasil.

Um relatório da Organização dos Estados Americanos verificou que crimes contra a humanidade foram cometidos sob o seu governo.

Além disso, a ONU aponta que as forças de segurança venezuelanas executaram sumariamente mais de 9 mil pessoas e que mais de quatro milhões de cidadãos fugiram do país.

Eleições ilegítimas na ditadura da Venezuela

Em um vídeo publicado nas redes sociais em 2019, Gleisi defendeu o regime bolivariano lembrando que Maduro “foi eleito por 67% dos votos do povo venezuelano”.

Porém, a atual deputada federal esqueceu de mencionar que as eleições de 2018 tiveram uma taxa de abstenção de 54% da população e foi rodeada de fraudes.

A mais flagrante foi a instalação dos “pontos vermelhos”, grupos de milícias bolivarianas, nos locais onde os eleitores tinham que registrar seu voto.

O cientista político Javier Corrales, um dos principais analistas do declínio democrático na Venezuela, produziu um estudo, descrevendo 117 violações eleitorais no país entre 1999 e 2018.

O CNE, por exemplo, alterou as regras de validação para os partidos pouco tempo antes do pleito. Assim, o número de legendas caiu de 62 para 17, com apenas dois sendo da oposição.

Até mesmo a convocação de eleições, que ocorreu em janeiro, violou a regra de que as votações deveriam ser realizadas com pelo menos seis meses de antecedência.

Ainda em dezembro de 2017, Maduro também ordenou que o CNE punisse, contrariando a legislação, os partidos políticos que boicotaram as eleições municipais daquele ano.

Repressão à liberdade de expressão pela ditadura na Venezuela

O Democracy Index, que avalia o grau de democracia em 165 países com base em cinco aspectos – processo eleitoral e pluralismo, eficiência governamental, participação política, cultura política e liberdades civis – coloca a Venezuela como um dos países menos democráticos do mundo, no 151º lugar.

A Venezuela também está na última posição do ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras.

Segundo a entidade, desde que chegou ao poder em 2013, Maduro limitou a liberdade de expressão no país.

Sua administração foi responsável por censurar jornais, bloquear estações de rádio e remover conteúdos postados na Internet. A situação piorou consideravelmente até hoje.

De acordo com a instituição Espacio Público, ONG que monitoriza as violações da liberdade de expressão, só em 2017, a Venezuela registou 708 violações deste direito.

Nesse período, 17 jornais impressos foram fechados, e oito estações de televisão e 54 emissoras de rádio foram tiradas do ar pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

Os empréstimos do BNDES à ditadura da Venezuela

Segundo a CNN, em maio de 2023, a dívida da Venezuela com o Brasil poderia ultrapassar US$ 2,5 bilhões, o que representa mais de R$ 14 bilhões atualmente.

Além dos US$ 1,5 bilhão destinados a projetos de infraestrutura pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aproximadamente US$ 1 bilhão foram destinados à exportação de produtos brasileiros, alimentos e aviões.

Do valor do BNDES, R$ 722 milhões não foram pagos. Durante a primeira gestão petista no governo federal, de 2002 a 2016, o banco financiou obras de infraestrutura na Venezuela executadas por companhias brasileiras.

Essa modalidade de empréstimos foi encerrada em 2016, depois que construtoras brasileiras envolvidas no projeto, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, passaram a ser investigadas por corrupção pela Operação Lava Jato.

Antes da suspensão, os empréstimos financiavam obras em países socialistas, como o metrô de Caracas, na Venezuela, e o Porto de Mariel, em Cuba.

Apesar de não receber os US$ 722 milhões, o banco de desenvolvimento não sofreu perdas porque o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) cobriu as despesas.

O Tesouro Nacional detém os recursos do FGE. Dessa forma, a dívida foi custeada pelo pagador de impostos brasileiro.

TCU arquiva investigação contra o BNDES e Lula quer voltar com os empréstimos

Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar as investigações sobre o financiamento de obras internacionais com o BNDES.

O relatório do ministro Jorge Oliveira encontrou falhas, mas por não serem consideradas “erros grosseiros”, não foram aplicadas penalidades.

Nesse contexto, em novembro de 2023, o presidente Lula enviou ao congresso um projeto de lei (clique aqui para conferir o PL) para permitir que o BNDES financie novamente obras e serviços de empresas brasileiras em outros países.

A queda do preço do petróleo e o colapso econômico da Venezuela

Durante o boom das commodities nos anos 2000, a petrolífera estatal do país mascarou as sua ineficiência com as altas receitas provenientes da venda do “ouro negro”.

Mas em 2014, quando os preços do petróleo despencaram quase 50%, a economia venezuelana, altamente dependente do produto, entrou em crise.

Com progressivamente menos operadores privados e vivendo um atraso tecnológico, a produção também despencou.

Em janeiro de 2019, a Venezuela produziu 1,4 milhões de barris por dia, menos da metade do que era extraído em 1997, quando a Venezuela teve seu recorde de produção. Sob a liderança de Maduro, a economia derreteu junto com a pouca democracia que o país tinha.

Nos últimos 10 anos, o PIB venezuelano diminuiu 73%. Além disso, o país passa por uma hiperinflação, que atingiu 686,4% em 2021 segundo o Banco Central da Venezuela (BCV). 

De acordo com a ONU, cerca de 5,1 milhões de pessoas, quase 20% da população, passam fome no país.

Ditadura da Venezuela ameaça anexar a Guiana Essequiba

Em abril deste ano, Maduro promulgou uma lei que criou, sem o reconhecimento internacional, a província de Essequibo, anexando, no papel, a região conhecida como Guiana Essequiba, que hoje está em posse da Guiana.

O local é disputado pela Venezuela há séculos, mas a discussão voltou a esquentar nos últimos anos.

Vários analistas políticos apontam que isso pode ser uma estratégia do regime bolivariano tirar o foco da população dos problemas sócio-econômicos que o país enfrenta, criando um inimigo externo.

O ministro da defesa venezuelano, Vladimir Padrino López, chegou a dizer que está disposto a usar “todo o poder nacional e militar da pátria” para garantir a conquista do novo território.

A Guiana Essequiba consiste em uma área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados e é rica em recursos naturais, como minerais e o petróleo recém descoberto.

Porém, a região representa cerca de 70% do território da Guiana, o que torna as ações ilegítimas da Venezuela uma ameaça existencial para o pequeno país caribenho.

O governo Lula não tomou providências efetivas diante da lei promulgada na Venezuela, o que contrasta com a posição que o presidente tinha estabelecido para o Brasil, como mediador da disputa.

Nesse contexto, o governo federal havia patrocinado um encontro entre Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, no pequeno país de São Vicente e Granadinas em dezembro de 2023 para amenizar as tensões. 

As nações vizinhas chegaram a assinar um acordo se comprometendo a não ameaçar uma à outra e garantindo que não utilizariam poder militar na disputa.

Para a Guiana, a nova lei venezuelana é “uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas” e contradiz o acordo assinado em dezembro.

A ditadura da Venezuela se torna um perigo para o Brasil

A Venezuela tem um poder militar imensamente maior que o da Guiana, mas a divisa entre os países é coberta de densa floresta amazônica. Isso torna uma invasão pela mata bastante difícil.

Assim, a rota mais provável para a invasão venezuelana seria passar pelo território brasileiro no estado de Roraima, que possui vastas planícies, terreno adequado para o transporte de tropas e blindados.

O Brasil não está disposto a dar livre passagem para as tropas de Maduro, mas o exército brasileiro direcionou pouco mais de cem soldados e dezenas de blindados para Roraima. 

Dessa forma, o pequeno contingente não seria capaz de conter uma invasão em larga escala pela Venezuela.

Maduro promete “banho de sangue” caso perca as eleições de 2024

Uma semana antes da votação, o ditador venezuelano fez novas ameaças caso perdesse as eleições presidenciais.

Durante um comício em Maturín, a mesma cidade onde milhares de venezuelanos receberam a líder da oposição, Maria Corina Machado, horas antes, Maduro disse que a eleição presidencial seria uma escolha entre “paz ou guerra”.

Além disso, dias depois, o autocrata ameaçou a população, dizendo que o país enfrentaria “banho de sangue” caso ele não fosse reeleito.

Maduro também disse que sua derrota marcaria o fim do “Estado de bem-estar social” deixado por Chávez e o início de uma “Venezuela de elites, com o povo excluído e tudo privatizado”.

As pesquisas de opinião mostravam que Maduro estava atrás de Edmundo González Urrutia, candidato da coalizão de oposição, na corrida eleitoral.

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos Políticos e Governamentais da Universidade Católica Andrés Bello (CEPyG-UCAB) e pela empresa Delphos mostrava que a oposição tinha 59,1% das intenções de votos, enquanto o ditador tinha 24,6%.

Dias antes de Lula dizer que estava “assustado” com as afirmações de Maduro, ele fez vista grossa para as denúncias de repressão à oposição no país vizinho, colocando Maduro no mesmo grupo de outro ditador socialista membro do Foro de São Paulo, Daniel Ortega, da Nicarágua.

“Por que eu vou querer brigar com a Venezuela? Por que eu vou querer brigar com a Nicarágua? Eles que elejam os presidentes que eles quiserem”, declarou o petista.

A questão é que os venezuelanos e nicaraguenses não podem escolher presidentes de sua preferência. Os venezuelanos queriam votar em María Corina Machado, que foi arbitrariamente desqualificada por um sistema judiciário subserviente a Maduro.

Na última suposta eleição da Nicarágua, em 2021, vários candidatos da oposição também foram declarados inelegíveis e até acabaram na prisão.

A ditadura da Venezuela frauda as eleições de 2024

Nas eleições de 2024, segundo os dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão comandado pelos aliados de Maduro, com 80% das urnas apuradas, o ditador obteve 51,20% dos votos, Edmundo González, candidato da coalizão de oposição, teve 44,20% e todos os demais receberam 4,60%.

Curiosamente, todos os candidatos receberam uma porcentagem terminada com zeros à direita, o que é essencialmente impossível de acontecer. Em eleições reais, isso nunca acontece. Javier Milei, por exemplo, recebeu 55,65099(…)% dos votos quando foi eleito em 2023.

O que aconteceu foi que a ditadura venezuelana decidiu que Maduro ganharia com 51,2% e simplesmente ajustou os números dos demais candidatos para coincidir com essa porcentagem. Ironicamente, a ditadura da Venezuela não percebeu que a fraude seria óbvia para o restante do mundo.

Além disso, a oposição do país coletou mais de 83% das atas das urnas e demonstrou que Edmundo González venceu com 67% votos contra 30% de Maduro.

Mesmo que o ditador tivesse conseguido todos os votos nas atas restantes, ele não conseguiria vencer a eleição. A divulgação desses dados foi feita em um site criado pelos opositores (clique aqui para conferir).

Em contrapartida, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão aparelhado por Maduro, ainda não divulgou as atas.

Nos dias seguintes ao pleito, mais de 200 protestos contra a fraude de Maduro ocorreram no país. Muitas dessas manifestações foram violentamente reprimidas pelas forças de segurança venezuelanas, levando a 24 mortes de acordo com a ONG Provea e mais de 1.200 pessoas presas segundo a ONG Foro Penal.