Reajuste para presidente chegará a 50%, enquanto deputados e senadores poderão receber 37% mais em 2026

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça (20/12), o projeto de decreto legislativo 471/2022, que aumenta o salário de todo o quadro de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República a partir de 2023.

O projeto foi aprovado em votação simbólica, modalidade em que as lideranças votam em nome de seus partidos. O NOVO votou contra os aumentos.

Aprovado na forma de substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o texto estabelece um escalonamento nos aumentos: o valor será de R$ 39.293 a partir de janeiro de 2023; R$ 41.258,05 a partir de abril de 2023; R$ 42.928 desde fevereiro de 2024; e R$ 46.366 de fevereiro de 2026 em diante.

O salário atual do presidente da República é de R$ 30,9 mil mensais, enquanto senadores e deputados recebem o valor de R$ 33,7 mil. Em relação ao previsto para 2026, haveria aumento de 50% e 37% para esses cargos, respectivamente.

Apenas para o ano de 2023, o impacto orçamentário para a União arcar com os reajustes será para o Legislativo, de R$ 86 milhões na Câmara e R$ 14 milhões no Senado. Outros R$ 7 milhões serão destinados para o aumento no Poder Executivo.

Na mesma sessão, o plenário também aprovou o aumento salarial para o quadro de pessoal das duas casas, bem como para defensores públicos e procuradores da República. O projeto será enviado ao Senado.

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil