O projeto em coautoria de Adriana Ventura e Alexis Fontaine permite a alienação de imóveis administrados pela Câmara de Deputados.

Uma das principais bandeiras do NOVO é o combate aos privilégios. Neste sentido, o deputado Alexis Fonteyne (NOVO SP) apresentou o PL 3750/19, que permite a União vender imóveis residenciais situados no Distrito Federal e administrados pela Câmara dos Deputados. A proposta recebeu a coautoria da deputada do NOVO Adriana Ventura (SP) e de Paula Belmonte (Cidadania/DF).

A proposta vai no sentido de garantir que o Estado foque no que é essencial: saúde, segurança e educação, além de combater mordomias e privilégios, que são pautas defendidas pela bancada do NOVO na Câmara.

“A manutenção de imóveis funcionais, que é extremamente onerosa, evidencia-se extemporânea na atual conjuntura, de extrema contenção de gastos públicos e de combate a privilégios”, afirma Alexis.

O projeto teve relatoria do deputado da Bancada do NOVO Tiago Mitraud e foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Como a proposta tramita de forma conclusiva, após aprovação nas comissões, segue direto para o Senado.

Foto: Luiz Macedo / Câmara de Deputados