17 de fevereiro de 2021 0 Comments

A Deputada Estadual do NOVO Laura Serrano (MG) protocolou o Projeto de Lei nº 2455/2021 para permitir que as universidades públicas de Minas Gerais recebam investimentos privados e consigam expandir suas redes de pesquisa. Segundo

17 de fevereiro de 2021 0 Comments

Após denúncia de uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) para auxiliar na defesa de Flavio Bolsonaro, filho do presidente e Senador,

12 de fevereiro de 2021 0 Comments

A vereadora Marcela Trópia (NOVO) em coautoria com a vereadora Flávia Borja (Avante) apresentaram à Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que busca reconhecer a educação domiciliar,

12 de fevereiro de 2021 0 Comments

O governo de Minas Gerais vai lançar na próxima semana editais para diversas obras previstas entre as medidas de reparação anunciadas no acordo de reparação social, ambiental e econômica fechado com a Vale

12 de fevereiro de 2021 0 Comments

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei Complementar 19/2019, que dá autonomia ao Banco Central (BC). O projeto aprovado estabelece mandatos estáveis e requisitos para nomeação e demissão do presidente

11 de fevereiro de 2021 0 Comments

A bancada do NOVO na Alerj, formada agora pelo deputado Alexandre Freitas, como líder, e Adriana Balthazar, protocolou um projeto de lei para criação do Código de Defesa do Empreendedor no estado do

11 de fevereiro de 2021 0 Comments

O estado de São Paulo já totalizou mais de cinquenta mil óbitos e um milhão e setecentos mil casos de Coronavírus, sendo o estado mais atingido pela pandemia no Brasil. Em meio à

11 de fevereiro de 2021 0 Comments

De iniciativa das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do NOVO, e do vereador Denian Couto (Pode), a proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial em Curitiba (005.00037.2020) contempla os

10 de fevereiro de 2021 0 Comments

Um dos maiores desafios na Administração Pública é vencer o estigma daburocratização dos serviços públicos, o que caracteriza a má qualidade noatendimento aos cidadãos, sendo sempre alvo de reclamações. Proposta pelo vereador Paulo

10 de fevereiro de 2021 0 Comments

Para evitar que o cidadão seja perseguido por buscar dados junto à administração pública, a deputada federal Adriana Ventura (NOVO SP) apresentou o Projeto de Lei 5531/20, que permite a apresentação de pedidos

8 de fevereiro de 2021 0 Comments

O Projeto de Lei 5530/20 de autoria da deputada federal Adriana Ventura (NOVO SP) torna públicas as notas fiscais, de qualquer natureza, relativas às aquisições de produtos e de serviços pela administração pública

5 de fevereiro de 2021 0 Comments

Na última quinta-feira, 4/02, o vereador eleito do NOVO Érico Vinícius foi escolhido para ser a liderança do governo do prefeito Adriano Silva (NOVO) na Câmara de Joinville. Durante as votações, caberá a