Na tarde da última terça-feira (18) foi lançada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. Com o apoio de 23 deputados estaduais, o grupo tem o objetivo de enfrentar irregularidades e imoralidades no setor público. O ato de lançamento aconteceu no Salão Júlio de Castilhos.
Entre os privilégios que a Frente visa combater está o pagamento de licenças prêmio não gozadas a conselheiros do Tribunal de Contas (TCE). No mês de dezembro, membros da Corte foram indenizados em aproximadamente R$ 3 milhões. Os valores pagos variam entre R$ 80 mil e R$ 700 mil por Conselheiro.
Indignados com a situação, os deputados encaminharam, em janeiro, um pedido de informações ao TCE. As respostas indicam que o órgão estadual contabilizou o tempo de mandato como parlamentar no cômputo das licenças prêmio indenizadas a conselheiros. No entanto, pela lei, deputados não tinham direito ao benefício. Diante da evidente irregularidade, o grupo analisa ingressar com uma ação judicial para restituir os valores.
“O instrumento que encontramos para impedir que essa ilegalidade se perpetue foi a ação popular. Ao nosso entender, ocorreu uma grave lesão ao erário. Estamos redigindo a peça que será ajuizada nas próximas semanas, buscando a anulação desse ato do TCE e a devolução dos valores pagos de forma ilegal”, explicou o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO RS).
Conforme explica o deputado estadual Fabio Ostermann (NOVO RS), a ação judicial é uma demonstração concreta da disposição dos parlamentares em confrontar privilégios no setor público. “Os deputados que quiserem subscrever conosco essa ação popular que vai buscar restituir esses valores certamente estarão dando uma demonstração do seu compromisso contra um privilégio tão absurdo e ilegal quanto esse”, ressaltou Ostermann.
Pluripartidária, a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios reúne deputados de 11 bancadas. São eles: Airton Lima (PL), Any Ortiz (CDN), Capitão Macedo (PSL), Dalciso Oliveira (PSB), Elton Weber (PSB), Fábio Ostermann (Novo), Franciane Bayer (PSB), Fran Somensi (REP), Frederico Antunes (PP), Giuseppe Riesgo (Novo), Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT), Mateus Wesp (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Lorenzoni (DEM), Sergio Peres (REP), Sérgio Turra (PP), Silvana Covatti (PP), Tenente Coronel Zucco (PSL), Tiago Simon (MDB), Vilmar Lourenço (PSL) e Zilá Breitenbach (PSDB).
A atuação dos mandatários do NOVO será sempre voltada para medidas que cortem privilégios, colocando o cidadão que paga os impostos em primeiro lugar.
Com informações e imagem de: giusepperiesgo.com.br
