Bancada do NOVO questiona compra de móveis de luxo sem licitação pelo governo federal

11 de fevereiro de 2023

A bancada do NOVO na Câmara de deputados, em conjunto com outros parlamentares de oposição, questionou a compra de 11 móveis sem licitação pela Presidência da República.

Conforme o Diário Oficial da União (DOU) de 3 de fevereiro, o Planalto dispensou o uso de licitação para comprar móveis não especificados para uso nos Palácios e nas residências oficiais. Além disso, a compra realizada pelo governo federal ainda incluiu móveis com “características superiores”, ou seja, de luxo, para os palácios oficiais. O custo total é de R$ 380 mil.

Para os deputados, a compra não se enquadra nas hipóteses legalmente previstas que dispensam a ocorrência de licitação, o que pode representar, potencialmente, prejuízo aos recursos públicos. A Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União foram acionados para questionar se havia necessidade da dispensa de licitação.

O ofício foi assinado pelos parlamentares Adriana Ventura (Novo-SP), Alfredo Gaspar (União-AL), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Maurício Marcon (Podemos-RS) e Pedro Aihara (Patriota-MG).

O NOVO é contra todo tipo de privilégios e luxos para políticos. Vamos seguir fiscalizando e batalhando para que o seu dinheiro seja respeitado!

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