A Bancada do Partido Novo na Câmara apresentou uma emenda à Medida Provisória n.º 1.165/2023 para obrigar o governo a pagar as bolsas do programa Mais Médicos diretamente aos profissionais contratados. O objetivo é garantir que as remunerações sejam pagas diretamente aos médicos participantes, sem intermediários ou organismos internacionais.

A emenda do NOVO impedirá que o Governo Lula volte a utilizar o Mais Médicos para financiar governos autoritários e ditaduras. “Precisamos garantir que os profissionais contratados sejam remunerados integralmente. Não podemos ser coniventes com apropriação indevida de pagamentos. Muito menos ver nosso dinheiro bancando ditaduras como Cuba, como aconteceu no passado”, afirmou a deputada federal do NOVO, Adriana Ventura.

Programa Mais Médicos ajudou a financiar ditadura cubana

Criado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff (PT), o programa Mais Médicos tinha o objetivo de ampliar o acesso à saúde em regiões com escassez de profissionais. Porém, muitas vagas não foram ocupadas por brasileiros devido à falta de condições mínimas para o trabalho e o deslocamento dos profissionais, o que levou o governo petista a estabelecer uma parceria com Cuba para o preenchimento das vagas remanescentes.

Na parceria firmada com Cuba, o pagamento dos profissionais era feito diretamente ao governo cubano, que transferia apenas uma pequena parcela aos médicos do programa. Com isso, a ditadura comandada por Fidel e Raul Castro foi uma das maiores beneficiadas pelo programa, retendo até 75% da remuneração dos mais de 10 mil profissionais cubanos que atuavam no Brasil.

Emenda do NOVO evita que Governo Lula favoreça aliados

Com a eleição do Governo Lula e o relançamento do Mais Médicos neste mês, há a preocupação de que o programa volte a ser utilizado para financiar aliados do PT, como a ditadura cubana. Por isso, a emenda do NOVO pretende assegurar que a remuneração seja paga diretamente para o profissional, sem intermediários.

É inaceitável que estes profissionais sejam usados pelo governo para financiar seus parceiros, e ainda pior, um regime autoritário. O NOVO e nossos eleitos seguirão fiscalizando atentamente e batalhando para que o dinheiro dos pagadores de impostos seja respeitado.