Aprovado projeto da Bancada do NOVO que institui a Política de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus no RS

15 de outubro de 2020

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou projeto da Bancada do NOVO RS que estabelece a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus.

O objetivo do projeto nº 112/2020 é que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia; e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral.

A proposta foi aceita por unanimidade pelos deputados presentes.

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Não existe dinheiro público, existe o dinheiro do pagador de impostos! 💰 Por isso mesmo, é um direito de todo cidadão ter acesso a como este dinheiro é gasto, e é um dever do Governo promover esta acessibilidade. Foi com esse propósito que, ainda no mês de abril, a Bancada do Novo protocolou um projeto de lei visando instituir a Política de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus, cujo objetivo seria justamente tornar os dados, estatísticas, estudos e despesas relacionadas à pandemia mais acessíveis para o público. Considerando que a Deputada Silvana Covatti (PP) havia proposto projeto semelhante, decidimos "unir" as duas propostas e aprensentá-las em conjunto. Felizmente, este projeto – fruto da colaboração entre nossos gabinetes – foi aprovado hoje! 🤩 Assim, o Poder Executivo fica encarregado de adotar as medidas propostas e aperfeiçoar seus portais com os seguintes dados, apresentados de maneira clara, objetiva e acessível à população gaúcha: 💰 Despesas 👨🏻‍⚕️ Contratações 💸 Repasses relacionados à pandemia 📊 Dados 📈 Estatísticas 🔎 Estudos e informações em geral Agradeço a todos os envolvidos na construção e aprovação deste projeto, especialmente à Deputada @silvanacovatti por sua disponibilidade e interesse sobre o tema! 🙏🏻

A post shared by Giuseppe Meneghetti Riesgo (@giusepperiesgo) on Oct 14, 2020 at 3:16pm PDT

Vitória por um RS mais transparente! Aprovado o substitutivo ao PL102/2020, de autoria da deputada Silvana Covatti (PP), que incorporou o PL112/2020 de autoria do Dep. @GiuseppeRiesgo e minha. O projeto amplia políticas de transparência com foco nos dados do combate à Covid-19. pic.twitter.com/bbZMTFJxz9
— Fábio Ostermann (@FabioOstermann) October 14, 2020

“Ainda estamos convivendo com uma pandemia, que não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública, seja com os dados relacionados ao número de casos, óbitos e detalhes nas pesquisas científicas; seja com os gastos, contratos e repasses realizados com dinheiro público”, afirmou o deputado do NOVO RS, Giuseppe Riesgo.

O projeto agora precisa ser sancionado pelo governador Eduardo Leite.

#NOVOnaPrática

Foto: divulgação/ALRS

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