“Mais inclusão e conectividade”. Foi com esse mote que o deputado federal Vinicius Poit (NOVO-SP) apresentou no último dia 9, substitutivo ao relatório do Projeto de Lei 1.481/2007, que dispõe sobre o acesso a redes digitais de informações em estabelecimentos de ensino. Para Poit, o novo texto da Banda Larga viabiliza o real uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliação de redes e para levar conectividade a áreas remotas.
O projeto prevê acesso à internet em banda larga em zonas rurais e em todas as escolas públicas brasileiras até 2024.
Poit explicou que o Fust tinha como principal função investimentos em tecnologias que, atualmente estão obsoletas, como a instalação de orelhões. O Fundo está acumulado em R$ 21 bilhões. “Hoje o Fust é muito travado, não utiliza esses recursos. Construímos um texto que faça algo mais inclusivo, que seja utilizado de fato para levar o acesso à Banda Larga a quem precisa”, justificou.
De acordo com o texto, fica definido que o objetivo do Fust será estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações para reduzir desigualdades regionais. Também poderá ser usado para o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.
Programas e projetos para serviços de telecomunicações e políticas para inovação tecnológica de serviços dessa natureza, no meio rural e urbano, contarão agora com recursos do fundo para melhorar o acesso em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sem viabilidade econômica.
Um NOVO Brasil já começou.
Foto: divulgação / Ecotelecom
