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Aprovado na Comissão do Turismo o Projeto de Lei do Turismo Colaborativo de Adriana Ventura e Paulo Ganime

27 de maio de 2021

Parlamentares acreditam que a proposta será vantajosa para viajante, empresário e para os destinos turísticos

O Projeto de Lei 2994/20 de autoria dos deputados federais do NOVO Adriana Ventura (SP) e Paulo Ganime (RJ), que regulamenta a prática do turismo colaborativo – um sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro -, foi aprovado nesta última quinta-feira, na Comissão do Turismo.

O objetivo da proposta é regular o turismo colaborativo para que ele possa se desenvolver de forma segura, tanto para empresários quanto para viajantes.

O projeto prevê um contrato de troca de experiências que defina as contrapartidas de cada parte e as datas de início e fim da experiência, além de definir regras mínimas para situações em que o viajante com formação, conhecimento ou habilidade em determinada área possa utilizar esses recursos em troca de hospedagens em hotéis, pousadas e estabelecimentos similares de todo o País.

O texto obriga ainda os contratantes a firmar parcerias com entidades ou associações beneficentes locais, a fim de destinar 20% do tempo total da experiência a essas entidades.

Segundo justifica no texto, “A relação colaborativa entre viajantes e empresários não se destina apenas a economizar dinheiro. Há vantagens para o empresário, mas também para o destino turístico, que poderá receber uma categoria de turista que, normalmente, não seria capaz de viajar. Para o viajante, há a chance de experimentar outras culturas, de praticar novos idiomas e de conhecer lugares e pessoas”,

O projeto segue para votação no Plenário da câmara.

Imagem: Talles Kunzler / Partido Novo

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