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Aprovada a urgência para votar o projeto de Adriana Ventura que reconhece educação em formato presencial como atividade essencial

13 de abril de 2021

O Brasil destoa de diversos países do mundo nesses tempos de pandemia. O país está há mais de 265 dias sem aulas presenciais e sem garantia nenhuma de que retornarão em 2021.

Em face da situação de insegurança e descaso com o futuro das próximas gerações, a deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) apresentou o Projeto de Lei 5595/20 que veda a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas.

O regime de tramitação de urgência requerido pela deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), coautora da proposta, foi aprovado na Câmara nesta terça, 13 para ser pautado e votado. Com a aprovação, as atividades educacionais serão consideradas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública.

Foto: Talles Kunzler / Partido Novo

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