Eleição de diretores das escolas municipais passará por critério técnico.

Foi aprovado na Câmara Municipal de Curitiba o projeto que regulamenta a eleição dos cargos de direção nas escolas. A proposta, que altera a redação da lei municipal 14.528/2014, implementa um novo critério nas eleições das escolas municipais para que os servidores do magistério possam se candidatar no pleito subsequente à reeleição, desde que para outro cargo. A ideia é que os servidores do magistério possam se candidatar no pleito subsequente à reeleição, desde que para outro cargo. Ou seja, o vice-diretor poderá se candidatar à função de diretor e vice-versa. 

Durante a sessão, foi aprovada uma emenda proposta pela vereadora do NOVO Amália Tortato, que implementa um novo critério nas eleições das escolas municipais. De acordo com o texto apresentado, só poderão disputar a reeleição os diretores que aprovarem o relatório anual da gestão junto à comunidade escolar.

Segundo o texto da emenda aprovada, o pleito para a gestão das escolas municipais também passará a obedecer indicadores técnicos e mais objetivos. Para estar apta a disputar um novo mandato, a atual diretoria precisa ter a aprovação de mais de 1/3 do Conselho Escolar, que é composto por pais, representantes de alunos, professores, funcionários e membros da comunidade. Além disso, diretores também terão que cumprir critérios de capacitação e qualificação durante o processo.

Para a vereadora Amália Tortato, esta medida vai criar um ambiente favorável ao desenvolvimento das atividades. “Melhorar a qualidade da educação envolve diversos fatores, e, sem dúvida, bons gestores nas escolas são elementos fundamentais para que isso aconteça. Estamos falando do futuro das nossas crianças! Capacitar e avaliar os gestores que têm a missão de dirigir as escolas é primordial para entregarmos um ensino melhor para nossos alunos.”, explica.

No âmbito estadual, já há uma legislação neste sentido. A Lei n. 18.590/2015, que trata da gestão das escolas estaduais, determina critérios objetivos de avaliação da administração.

A emenda teve 23 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

Sanção

Aprovada em dois turnos na Câmara Municipal de Curitiba, a proposta segue para a sanção do Prefeito. A medida entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do município.

Informações e imagem: gabinete da vereadora Amalia Tortato