Após relatório protocolado por Jonas Dalagna, TCE do RS suspende edital no valor de R$ 3.6 milhões

14 de julho de 2022

Compras realizadas pela prefeitura através de edital tiveram seus preços muito acima dos praticados em lojas virtuais

O vereador Jonas Dalagna (NOVO-RS), protocolou um requerimento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul indicando possíveis sobrepreços e superfaturamentos em uma compra de computadores realizada pela Prefeitura de Canoas. O Edital Nº 128/2021 teve como objeto o registro de preços para aquisição de mais de 2 mil computadores tipo desktop e notebook, bem como monitores de vídeo de computador com características adequadas para suprir as demandas da Prefeitura.

“Percebi que muitas compras que foram realizadas através desse edital, tiveram seus preços muito maiores do que se qualquer canoense simplesmente entrasse na internet e comprasse os mesmos computadores!” explica o vereador.

A princípio, uma licitação em um órgão público deveria buscar produtos com valores abaixo dos praticados no mercado.

Com o relatório, o TCERS analisou a documentação enviada e por meio de uma medida cautelar determinou a suspensão de todas as compras que estavam em andamento pelo Edital Nº 128/2021, impedinmdo ainda que fossem realizadas novas compras até que seja esclarecido o sobrepreço apontado.

Segundo o TCE/RS em decisão, “De um total de R$ 2.304.713,00 dentre as aquisições com liquidações já efetivadas, houve um prejuízo ao município no valor de R$ 558.955,82. Além disso, considerando a informação trazida pela administração de que até o final de abril de 2022 foram efetivados pedidos em um montante próximo de R$ 15 milhões, o prejuízo total estimado pela Equipe pode ultrapassar R$ 3,6 milhões.”

Crédito: Assessoria de Imprensa da CMC

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