Após pressão do NOVO e da sociedade civil, o governo Lula divulgou, na quinta-feira passada (03), os dados reais da alfabetização no país, mostrando que o índice piorou cerca de 6% de 2019 (antes da pandemia da Covid-19) para 2023.

A mudança de atitude do governo apenas segue o que o projeto de lei da transparência de dados e microdados do censo escolar, proposta pelo NOVO e sancionada no ano passado, exige. A proposta se tornou a Lei 15017/2024.

De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), apenas 49,3% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental estavam alfabetizadas em 2023. O que é um retrocesso em relação a 2019 (55%).

No entanto, o Ministério da Educação (MEC), sob comando de Camilo Santana, divulgou em maio de 2024 um índice de 56% de alfabetização, utilizando o novo Indicador Nacional Criança Alfabetizada.

A divergência ocorre porque:

• O Saeb é uma avaliação amostral federal, aplicada há mais de 30 anos para medir proficiência em Português e Matemática.

• O Criança Alfabetizada é um novo método, aplicado pelos estados, que avalia todos os alunos da rede pública, não apenas uma amostra.

Manuel Palácios, presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável pelo SAEB, afirmou que as metodologias são incomparáveis.

Apesar disso, o governo adotou o índice de 56% como oficial, mesmo reconhecendo a necessidade de ajustes na nova métrica.

• Ações do NOVO pela transparência na educação e crítica de Adriana Ventura ao governo Lula
• Dados de alfabetização inicialmente divulgados pelo governo Lula não são transparentes
• Margem de erro elevada na nova medotologia para alfabetização no governo Lula

Ações do NOVO pela transparência na educação e crítica de Adriana Ventura ao governo Lula

Antes do governo ceder à pressão popular, a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) criticou a maquiação de dados do governo petista.

Afinal, os relatórios do SAEB trazem informações muito mais confiáveis e com metodologia uniforme, sendo publicadas a cada dois anos. Isso permite uma comparação fidedigna.

Além do projeto de lei aprovado, o NOVO pressionou o governo chamando o ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar depoimento na Comissão de Educação, e mandou um requerimento de informação solicitando os novos dados do SAEB.

“Por meio da lei de minha autoria, que obriga a divulgação dos dados da alfabetização de nossas crianças, soubemos a verdade: os números estão muito piores. Sei que educação é um assunto ingrato, que engaja pouco, mas não podemos permitir que o governo minta dessa forma”, afirmou a parlamentar do NOVO pelas redes.

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Dados de alfabetização inicialmente divulgados pelo governo Lula não são transparentes

O MEC inicialmente não divulgou os resultados completos do SAEB, liberando apenas microdados após pressão da imprensa e de parlamentares.

Durante coletiva, Palácios justificou que a não publicação inicial se deu para evitar comparações equivocadas entre os dois sistemas.

Críticas de especialistas:

• A nova metodologia não detalha como os estados agregam os resultados.

• Não há clareza sobre questões aplicadas, níveis de dificuldade ou critérios de correção.

• Em alguns estados, como a Bahia, a diferença entre os dois métodos chegou a 21,5 pontos percentuais.

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Margem de erro elevada na nova medotologia para alfabetização no governo Lula

A única comparação válida é a taxa nacional, já que as avaliações estaduais do Criança Alfabetizada apresentam variações significativas:

• Margem de erro em estados como ES, GO, MS, PB, RO, RS e SC ficou entre 10% e 14%.

• A Bahia registrou a maior discrepância (56,8% no Criança Alfabetizada contra 35,3% no SAEB).

Enquanto o governo defende a nova metodologia, especialistas questionam a falta de transparência e a ausência de padrões claros para garantir a confiabilidade dos números.

A divulgação tardia do SAEB e a adoção prioritária do indicador do MEC mostram um fato: o governo Lula está mais interessado em forçar uma imagem de melhora na alfabetização do que trabalhar com a situação real da educação brasileira.