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“Adote uma Escola”: Projeto de Alê Ferraz quer melhorar estrutura de escolas em Governador Valadares
O vereador do NOVO em Governador Valadares (MG), Alê Ferraz, apresentou um projeto de lei que promove parcerias entre a iniciativa privada e as escolas municipais da cidade. A iniciativa, batizada de “Adote uma Escola”, estimula que pessoas jurídicas, entidades do terceiro setor ou até mesmo pessoas físicas contribuam com a melhoria na estrutura das unidades escolares.
Com a adoção do local, diversas formas de colaboração poderão ser realizadas, como a doação de equipamentos, materiais e mobiliários, realização de obras de construção ou a reforma dos espaços. O projeto busca estreitar os laços entre o Poder Público e a comunidade local, abrindo espaço para a colaboração ativa de interessados em ajudar.
De acordo com o projeto, mesmo com a adoção das unidades, o controle dos locais adotados continuará sob a responsabilidade do Município, bem como os referidos termos de ajuste, que somente serão concretizados com a anuência do Poder Público Municipal, através dos departamentos competentes. Ademais, a parceria com o adotante não interferirá na gestão escolar e não haverá nenhum ônus ao Município, nem mesmo por meio incentivo fiscal ou qualquer outro benefício municipal.
As parcerias público-privadas são ferramentas importantes para acelerar a melhoria e a oferta de serviços públicos. O projeto de Alê Ferraz aguarda a tramitação na Câmara Municipal de Governador Valadares.