A revolução liberal na Nova Zelândia

A revolução liberal na Nova Zelândia

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Atualmente, a Nova Zelândia ocupa o 9º lugar no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano, é o segundo país mais livre economicamente de todo o mundo, possui o sistema tributário mais moderno – o IVA 4.0 – e é uma economia altamente produtiva e competitiva no mercado global.

 

Entenda como um pequeno arquipélago, exportador de produtos agrícolas sem subsídios, se desenvolveu e é considerado um dos melhores lugares do mundo para se viver.

 

Na década de 1980, a taxa de desemprego na Nova Zelândia havia atingido quase 12% e o pais enfrentava 23 anos seguidos de déficits. Após anos consecutivos de intervenções econômicas e inchaço da máquina pública, a economia estagnou.

 

Foi então que, em 1984, o parlamento elegeu David Lange, do Partido Trabalhista, como Primeiro Ministro. Contrariando as diretrizes ideológicas do próprio partido, Lange recrutou para sua equipe Maurice P. McTigue, ministro liberal que foi o responsável pelas reformas que transformaram a economia neozelandesa em uma economia de livre mercado.

 

“O governo queria gerenciar praticamente todas as atividades da economia, desde as grandes empresas até as mercearias. Havia controle de preços em todos os bens e serviços, em todas as lojas e em todo o setor de serviços. Havia controle de salários e até mesmo congelamento de salários. Patrões que eventualmente quisessem conceder aumentos salariais aos seus funcionários — ou mesmo pagar-lhes um bônus — estavam legalmente proibidos”, disse McTigue

 

Após eleito, o governo precisaria lidar com três grandes desafios: reduzir os gastos excessivos, impostos excessivos e o excesso de governo na economia.

Para isso, era essencial uma comunicação clara e transparente com a população, transmitindo quais eram as verdadeiras atribuições do governo e suas responsabilidades.

 

A redução da máquina pública ocorreu de forma impressionante

A fatia que o governo ocupava no PIB caiu de 44% para 27%. Com superávit, o governo utilizou maior parte dele para pagar a dívida, baixando de 63% para 17% do PIB. Com as despesas mais baixas, o governo neozelandês teve espaço para reduzir a carga tributária, cortando as alíquotas dos impostos pela metade e eliminando outros impostos.

 

O governo realizou cortes de funcionários

– Ministério dos Transportes: redução de 5.600 funcionários para 53.
– Ministério do Meio Ambiente: redução de 17.000 funcionários para 17.
– Ministério das Obras Públicas: redução de 28.000 funcionários para 1 (o próprio Maurice McTigue).

 

Ao contrário do que muitos acreditavam, os funcionários públicos demitidos não ficaram desempregados. Foram naturalmente absorvidos pelas empresas privadas, tornando a economia ainda mais produtiva.

 

O governo cortou e subsídios, realizou um amplo programa de privatização e abriu a economia para o mundo

Esse processo aumentou a produtividade da economia, aumentou o mercado consumidor e permitiu que os cidadãos tivessem acesso a produtos e serviços melhores e mais baratos, além de mais empregos.

Atualmente, 90% da produção é exportada -, o setor agrícola neozelandês tem como palavras-chaves eficiência e qualidade. Tudo isso sem subsídios. Esse ponto terá um post a parte.

 

Uma ampla reforma educacional melhorou o nível da educação pública

O governo verificou que para cada dólar que gastava com educação, 70 centavos eram consumidos pela administração. Então, o governo aboliu o Departamento de Educação (equivalente ao MEC) e cada escola passou a ser administrada por um conselho formado apenas pelos pais dos alunos.

 

As escolas passaram a receber um aporte com base no número de alunos matriculados. As escolas privadas passaram a receber financiamento igual ao das escolas públicas através de um programa de voucher (bolsa de estudo custeada pelo Estado). Alunos da escola pública que estivessem insatisfeitos com a qualidade do ensino poderiam agora migrar para uma escola privada.

 

Caso as escolas públicas perdessem alunos para escolas privadas, perderiam junto parte do financiamento e colocaria em risco o emprego dos funcionários. Esse cenário competitivo incentivou as escolas públicas a melhorarem a qualidade do ensino e o resultado pôde ser percebido logo no primeiro ano.

 

As reformas educacionais funcionaram: a Nova Zelândia ocupa o 16º lugar no PISA, ranking que mede o nível educacional, ficando a frente de países como Dinamarca, Reino Unido, Estados Unidos, entre outros.

 

As reformas liberais tiraram o país do atoleiro, trouxeram desenvolvimentismo e qualidade de vida para a população.

 

O NOVO acredita que devemos nos inspirar em exemplos que deram certo, como o da Nova Zelândia. Quando temos cidadão máximo e um Estado eficiente, cuidando apenas do que é essencial para o cidadão, o resultado é o progresso e mais oportunidade para todos.

 

Foto: Helena Bilkova | Dreamstime