A atuação das bancadas estaduais e municipais do NOVO em 2019

A atuação das bancadas estaduais e municipais do NOVO em 2019

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Nossos eleitos tiveram um papel fundamental atuando no legislativo de 5 estados, de 4 capitais e do Distrito Federal. Durante o ano de 2019, trabalharam diariamente para defender o corte de privilégios, o respeito com o dinheiro público e uma gestão pública mais eficiente, que garanta os serviços essenciais para o cidadão.

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Nossas bancadas deram o exemplo, renunciando aos próprios privilégios e reduzindo o número de assessores e os custos de seus gabinetes. Ainda assim, foram protagonistas no trabalho legislativo em seus estados e municípios, montando equipes técnicas e capacitadas e mostrando que é possível fazer mais com menos.

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2019 foi um ano de muito trabalho e empenho na construção de um NOVO Brasil. Confira nosso resumo com alguns dos principais destaques da atuação de nossos eleitos neste ano:

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 Bancada de São Paulo:
Deputados Estaduais Heni Ozi Cukier, Daniel José, Ricardo Mellão e Sergio Victor.
Vereadora Janaína Lima, de São Paulo.

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Economia de mandatos:
Mais de R$7 milhões economizados em 2019.

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Destaques de 2019:

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 Importante atuação de toda bancada na Reforma da Previdência de São Paulo, com o deputado Heni Ozi como relator da reforma.
 Atuação decisiva pela extinção de estatais e concessão de espaços públicos, como o Ginásio do Ibirapuera.
 A bancada lançou a Frente Parlamentar de Transparência, junto de outros 2 deputados, para aumentar a fiscalização da população sobre o poder público. Sergio Victor é o coordenador da Frente.
 Aprovada a Lei da Política Estadual de Drogas, de autoria de Heni Ozi, que institui políticas de Estado para lidar com as diferentes questões que envolvem o abuso de drogas.
 Deputado estadual Daniel José é presidente da Frente pela Educação na ALESP e apresentou importantes projetos sobre educação, como o ICMS Educacional e a OS Escolar.
 Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal, de autoria de Ricardo Mellão.
 Código de Defesa do Empreendedor, de autoria de Ricardo Mellão e Sergio Victor, que garante direitos aos empreendedores contra interferências indevidas do Estado na atividade econômica.
 Projeto do Revogaço, de Ricardo Mellão e Sergio Victor, que visa revogar leis estaduais em desuso e que prejudicam a vida do cidadão, já aprovado na CCJ e sendo discutido na assembleia.
 Eventos de capacitação e incentivo ao empreendedorismo, como o Empreenda Rápido, o Feirão do Microcrédito e o Simplificando a Política.
 Atuação da bancada em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

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 Bancada de Minas Gerais:
Deputados Estaduais Bartô, Guilherme da Cunha e Laura Serrano.
Vereador Mateus Simões, de Belo Horizonte.

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Economia de mandatos:
 Mais de R$8,5 milhões economizados em 2019.

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Destaques de 2019:

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 Frente Parlamentar pela Desburocratização, criada por Guilherme da Cunha, para discutir pautas e medidas que modernizem e reduzam burocracias no estado, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos e melhorando o ambiente de negócios.
 Projeto de revogação de mais de 500 leis para tornar mais enxuto e eficiente o estoque estadual de normas, de autoria de Laura Serrano.
 Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, de autoria de Bartô, que alinha a legislação estadual com a Lei de Liberdade Econômica.
 Lançamento do Liberta Minas, projeto de Guilherme da Cunha em parceria com o deputado Federal Tiago Mitraud, que visa aproximar os parlamentares dos líderes regionais e formar lideranças voluntárias para compreender melhor as demandas da população por todo o estado mineiro.
 Análise de mais de 10 mil leis municipais, por iniciativa de Mateus Simões, para revogar ou consolidar leis inúteis, obsoletas.
 Pedido de cassação de vereadores condenados pela Justiça, protocolado por Mateus Simões.
 Atuação da bancada em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

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 Bancada do Rio de Janeiro:
Deputados Estaduais Alexandre Freitas e Chicão Bulhões
Vereador Leandro Lyra (em atualização)

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Economia de mandatos:
Mais de R$6 milhões economizados em 2019.

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Destaques de 2019:

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 Lei de Endowments aprovada, de autoria de Chicão Bulhões. Importante projeto que facilita o recebimento de doações exclusivamente privadas para instituições públicas, como museus, hospitais e universidades.
 Criação do “Empreenda, Jovem!”, projeto de Alexandre Freitas em parceria com SEEDUC e SEBRAE, que aproxima os estudantes da rede pública de empreendedores em eventos de imersão e aprendizado.
 Frente Parlamentar pela Desburocratização, com Chicão Bulhões como presidente, criada para simplificar o ambiente de negócios e facilitar a vida de quem quer empreender e trabalhar.
 Aprovação de projeto de lei, de Alexandre Freitas, que flexibiliza a obrigação de condomínios que possuem academias contratarem professores de educação física.
 Aprovada Lei do Diário Oficial, de Chicão Bulhões, que dá maior transparência.
 Projeto de lei de Alexandre Freitas que permite o parcelamento de débitos fiscais de empresas em recuperação fiscal, para viabilizar a quitação de pendências tributárias.
 Atuação da bancada em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

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 Bancada do Rio Grande do Sul:
Deputados Estaduais Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo.
Vereador Felipe Camozzato.

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Economia de mandatos:
 Mais de R$2,6 milhões economizados em 2019.

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Destaques de 2019:

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 Atuação decisiva da bancada na aprovação da Reforma da Previdência estadual, com Fábio Ostermann como vice-presidente da subcomissão de previdência pública.
 Apoio às privatizações das estatais gaúchas, como as de energia e o Banrisul.
 Criação da Comissão Especial de Revisão Legal, proposta por Giuseppe Riesgo, para revisar toda a legislação do estado e buscar regras para serem revogadas, consolidadas ou atualizadas, visando a modernização e desburocratização da legislação gaúcha.
 Fábio Ostermann na relatoria da Subcomissão da Transparência na ALRS, que analisa como os dados são disponibilizados pelo poder público estadual, visando propor melhorias e modernizações no acesso à informação e fortalecer a cultura da transparência.
 Aprovada proposta da bancada que acabou com o auxílio-mudança para deputados.
 Atuação da bancada pelo fim de privilégios para servidores dos 3 poderes.
 Luta contra a cota-extra de ICMS, que afeta negativamente o empreendedorismo no estado, resultando em um anúncio do Governador para o fim da obrigatoriedade da cota, que está sendo acompanhada por um grupo de trabalho presidido por Giuseppe Riesgo.
 Participação ativa da bancada na defesa das reformas estruturais, como a da previdência e administrativa.
 Criação da Comissão Especial de Revisão Legislativa, proposta por Felipe Camozzato, que já analisou mais de 12 mil leis e sugeriu revogação, consolidação ou alteração de 800 leis da cidade.
 Projeto proposto por Felipe Camozzato institui a Lei Municipal de Liberdade Econômica, para ampliar os efeitos da lei federal no município de Porto Alegre.

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 Bancada de Santa Catarina:
Deputado Estadual Bruno Souza

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Economia de mandato:
Mais de R$1,1 milhão economizados.

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Destaques de 2019:

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 Importante atuação de Bruno Souza na relatoria da CPI da Ponte Hercílio Luz, maior CPI da história de Santa Catarina, investigando o desperdício de dinheiro público e crimes envolvendo a coisa pública.
 PEC dos Super Salários, de autoria de Bruno Souza, que tem como objetivo impedir que servidores recebam acima do teto constitucional.
 Fiscaliza SC, iniciativa do deputado Bruno Souza para fiscalizar o mau uso de dinheiro público no estado.
 Atuação em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

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 Bancada do Distrito Federal:
Deputada Distrital Júlia Lucy

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Economia de mandato:
R$1,6 milhão economizados.

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Destaques de 2019:

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 Aprovação do projeto de lei que cria o Banco de Teste Regulatório, projeto inovador para facilitar a criação de novas empresas e iniciativas empreendedoras.
 Aprovação de 2 projetos que revogam leis que interferiam indevidamente no setor privado.
 Aprovação do projeto de lei que implementa uma multa administrativa para agressores de vítimas de violência doméstica, criando mais uma forma de punição para estes criminosos.
 Trabalho de relatoria em 150 projetos debatidos em comissões da CLDF.
 Fiscalização de licitações do governo do DF e da CLDF, impedindo gastos desnecessários que haviam sido propostos.

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