O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou a PEC 12/2026, conhecida como PEC do Horário Flexível ou PEC da Liberdade, que permite ao trabalhador escolher entre o regime tradicional da CLT ou um modelo baseado em horas efetivamente trabalhadas.
A proposta respeita a autonomia individual, tornando o contrato entre patrão e empregado prevalente, com direitos proporcionais à jornada.
O NOVO, por meio do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que assinou a PEC, apoia integralmente essa iniciativa por defender a liberdade do brasileiro contra a rigidez obsoleta da CLT.
Enquanto a esquerda insiste em impor uma legislação trabalhista do século passado, o NOVO defende um modelo moderno, alinhado com as práticas dos países de 1º mundo e à vontade do trabalhador.
A PEC do Horário Flexível representa um avanço civilizatório: mais escolha, mais autonomia e mais respeito à capacidade individual de decidir como organizar sua vida.
Confira os cinco principais motivos para apoiar a PEC!
— 1º motivo para apoiar PEC do Horário Flexível: modelo utilizado nos países de 1º mundo
— 2º motivo para apoiar PEC da Liberdade: evitará o aumento da inflação
— 3º motivo para apoiar PEC do Horário Flexível: protege pequenos negócios
— 4º motivo para apoiar PEC da Liberdade: não aumentará a informalidade, pelo contrário
— 5º motivo para apoiar PEC do Horário Flexível: alternativa a quem não quer escala 6×1
— O NOVO defende um modelo de trabalho alinhado com os países desenvolvidos
A PEC da Liberdade traz para o Brasil um modelo já consolidado nos Estados Unidos e na Europa: o trabalhador não fica preso a uma escala fixa de cinco ou seis dias.
Ele pode fechar contratos com dois ou mais empregadores, trabalhar 3 dias em cada ou ajustar sua agenda conforme necessidade financeira e pessoal.
Milhões de brasileiros migram para o exterior atraídos justamente pela prosperidade que apenas um mercado de trabalho flexível pode gerar.
Segundo o censo mais recente do Itamaraty, 4,5 milhões de brasileiros vivem fora do país, a maioria em nações desenvolvidas.
A PEC do Horário Flexível oferece essa mesma oportunidade dentro do Brasil, especialmente para quem não tem ensino superior e busca maior controle sobre sua rotina.
Limitar o tempo de trabalho “na canetada”, como propõe a esquerda, gera aumento de custos de produção que são repassados ao consumidor final.
A PEC do Horário Flexível evita esse efeito inflacionário ao permitir que empresas e trabalhadores negociem jornadas de forma racional.
Manter rigidez excessiva eleva o custo da mão de obra formal, pressionando preços de bens e serviços. A proposta do NOVO preserva a competitividade das empresas e o poder de compra das famílias, combatendo a inflação que mais castiga os mais pobres.
O pequeno comércio e os serviços locais seriam os mais prejudicados por uma proibição rígida da escala 6×1.
Em empresas com até 4 funcionários, 87,7% dos trabalhadores formais atuam exatamente nessa jornada, segundo o IPEA.
A PEC do Horário Flexível protege esses empreendedores, que não têm condições de arcar com custos adicionais impostos por uma legislação engessada.
Sem flexibilidade, muitos pequenos negócios seriam obrigados a reduzir contratações ou migrar para a informalidade. A proposta preserva empregos e permite que o dono do negócio ajuste a mão de obra conforme a demanda real do mercado.
Confira: “NOVO É o Partido com Mais Ações Pelo Fim dos Supersalários”!
Ao contrário do que a esquerda propaga, a rigidez maior na CLT só aumenta a informalidade.
Hoje, quase 40 milhões de brasileiros são informais (de acordo com o IBGE), ou seja, trabalham sem contrato regularizado e carteira assinada. Isso representa quase um terço da força de trabalho brasileira, pessoas que não serão afetadas pela proibição da escala 6×1.
A PEC do Horário Flexível estimula a formalização ao oferecer uma alternativa realista para quem hoje trabalha sem carteira assinada.
A proposta reduz o custo e a burocracia da contratação formal, tornando mais atrativo para empregadores e empregados saírem da clandestinidade. É a liberdade que incentiva a formalização, não a imposição estatal.
Uma pesquisa de fevereiro de 2026 da Nexus mostra que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1 ou a transição para modelos como 5×2 ou 4×3.
Além disso, aproximadamente 74% dos trabalhadores formais cumprem a jornada de 44 horas semanais, de acordo com o IPEA, quase sempre no modelo 6×1.
A PEC da Liberdade oferece uma terceira via: trabalhar por hora, com remuneração proporcional e direitos garantidos.
Uma pesquisa do Datafolha revela que 59% dos brasileiros preferem a autonomia do trabalho independente. Entre os jovens da Geração Z, esse número sobe para 68%.
Quando o bolso entra na equação, 31% aceitariam abrir mão da carteira assinada por um salário maior.
O NOVO acredita que o trabalhador brasileiro merece confiança e liberdade, não a camisa de força da CLT retrógrada que a esquerda insiste em impor.
A PEC do Horário Flexível representa exatamente isso: respeito à capacidade individual de decidir como organizar sua vida profissional.
Enquanto o sistema tenta manter o brasileiro preso a um modelo engessado do século passado, o NOVO luta por um país moderno, onde o trabalhador é protagonista da própria história.
Defendemos o brasileiro honesto contra uma burocracia que prefere tutelar em vez de libertar.
A PEC da Liberdade é, acima de tudo, uma declaração de confiança na capacidade do brasileiro decidir o que é melhor para a sua vida. O NOVO segue firme nessa trincheira, defendendo mais escolha, mais autonomia e mais prosperidade para quem quer trabalhar, crescer e construir um futuro melhor. A renovação no mercado de trabalho começou. E ela passa pela coragem de romper com o velho e abraçar o que realmente funciona nos países que dão certo.
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